Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 27823407604 - Cintia Lucia de Lima – - 21/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Placa: DVH0786 Chassi: 9C2KC08107R080800 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Stefferson Candido Silva / Placa: HBU1733 Chassi: 9BGRD08X04G187970 Marca/ Modelo: GM/CELTA 3 PORTAS Ano Fab.:2004 Prop.: Marcel Telefonia Celular LtdaBanco J Safra SaMarcel Telefonia Celular Ltda / Placa: JOQ8612 Chassi: 9C6KE043050049798 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125E Ano Fab.:2005 Prop.: Jose Wilson Dos Santos / Placa: BKZ7514 Chassi: C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHO6918 Chassi: 9C2JC42109R008367 Marca/Modelo: HONDA/ BIZ 125 KS Ano Fab.:2008 Prop.: Mary Ellen De Moraes / Placa: OMG8901 Chassi: 9C2JC4830DR000559 Marca/Modelo: HONDA/ BIZ 125 EX Ano Fab.:2012 Prop.: Mirelle Oliveira BarbosaBco.honda S/a / Placa: DAT6333 Chassi: 9C2KC08208R026427 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Aparecida Pacheco De Medeiros Silv / Placa: GZL7306 Chassi: 9C2JC30202R002986 Marca/Modelo: HONDA/CG 125

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Maria Aparecida Faria Silvério, MASP 340.211-2, CPF 375.590.876-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santana da Vargem / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/01/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 /14 Retifica no ato de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora: ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 378.453-5, Celeida Maria de Souza Guerreiro, PEB II J, 1º cargo, Ato Nº12/08 publicado em 13/03/2008 por motivo de acerto no processo funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 26/03/19; MaSP 979964-4, Cira Deolinda de Carvalho, PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/19; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva Franco, PEB III P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 37/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/06/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Magna Alves Dias, MASP 543.776-9, CPF 692.662.206-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 09/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: Masp 1.239.985-3 Haline Cristina Ferreira Santos, ANE1A, Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED110039

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Auxiliadora Costa Oliveira, MASP 263.699-1, CPF 216.748.176-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/04/2018, com proventos integrais, nos termos do arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Auxiliadora Costa Oliveira, MASP 263.699-1, CPF 216.748.176-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/04/2018, com proventos integrais, nos termos do arti