Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385053-4 0376509-6 1023843-4 0308626-1 0376510-4 0259193-1 0259190-7 0294854-5 0355612-3 0226686-4 0173608-1 1021937-6 0151282-1 1028907-2 1030259-4 0272395-5 0358382-0 1032192-5 0279086-3 0645090-2 0387904-6 0036128-7 1024704-7 0276039-5 0358471-1 0373610-5 0093891-0 1029410-6 1022359-2 0235313-4 1028028-7 1036772-0 0353000-3 0042627-0 1026051-1 0386484-0 0298399-7 0046123-6 1022320-4 1027777-0 1032743-5 0342772-1 0262542-4 1071601-7 0258971-1 1016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385053-4 0376509-6 1023843-4 0308626-1 0376510-4 0259193-1 0259190-7 0294854-5 0355612-3 0226686-4 0173608-1 1021937-6 0151282-1 1028907-2 1030259-4 0272395-5 0358382-0 1032192-5 0279086-3 0645090-2 0387904-6 0036128-7 1024704-7 0276039-5 0358471-1 0373610-5 0093891-0 1029410-6 1022359-2 0235313-4 1028028-7 1036772-0 0353000-3 0042627-0 1026051-1 0386484-0 0298399-7 0046123-6 1022320-4 1027777-0 1032743-5 0342772-1 0262542-4 1071601-7 0258971-1 1016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mara Noronha Silveira, MASP 1071952-4, a partir de 20/07/2020, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Escriturário, nível VI, grau B. Gerente de Recursos Humanos Maria das Dores Mendes dos Santos 23 1378934 - 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor(a) Requerente(s) 46.273-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento apresentado, sujeito a comprovação e mediante entendimento prévio com a Coordenação imediata, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018. Gério Patrocínio Soares Defensor Público-Geral 22 1136959 - 1 ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 331/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição previs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 80/2018, instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 80/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 11/08/2018, determina o encerr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS - HMAL ORDENADOR TITULAR FABRÍCIO SAMPAIO DIAS 1087924-5 ORDENADOR SUPLENTE EVELINE LOUISE TORRES ALVARES 1223119-7 HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA - HRB ORDENADOR TITULAR HELDER RODRIGUES PEREIRA 1038119-2 ORDENADOR SUPLENTE PAULO RICARDO DIAS 1123156-0 HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO DIAS ORDENADOR TITULAR VALÉRIA COSTA QUEIROZ 1042561-9 ORDENADOR SUPLENTE SHYRLENY CRISTINA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHALIA ATAÍDE MACHADO, MASP 1320106-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100420 da Secretaria de Estado de Educação. terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS - HMAL ORDENADOR TITULAR FABRÍCIO SAMPAIO DIAS 1087924-5 ORDENADOR SUPLENTE EVELINE LOUISE TORRES ALVARES 1223119-7 HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA - HRB ORDENADOR TITULAR HELDER RODRIGUES PEREIRA 1038119-2 ORDENADOR SUPLENTE PAULO RICARDO DIAS 1123156-0 HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO DIAS ORDENADOR TITULAR VALÉRIA COSTA QUEIROZ 1042561-9 ORDENADOR SUPLENTE SHYRLENY CRISTINA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 24/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU PONTE NOVA PORTO FIRME E. E. CEL. AMANTINO 1.141.731-8 KEILA GUIMARAES FONTES EEB I A SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO ADM. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 80/2018, instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 80/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 11/08/2018, determina o encerr