Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12841797 Elizete de Paula Ferreira – ASB – 1 - Passa Quatro - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - , 13357827 Raquel Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12576088 Marcio Pereira Brant – – 1 - - 15 - 15/06/2018 A 29/06/2018 - , 12857637 Carlos Alexandre Martins – – 1 - - 3 - 15/06/2018 A 17/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1823/2018 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Ub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo MaSP 475.821-5, Maria de Lourdes Cordeiro, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 477.074-9, Romilda Aparecida de Morais Carvalho, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses e 20 dias; MaSP 479.499-6, Solange Faria Novais Guimarães, PEB1A, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 484.672-1, Alice Batista Leite Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; ITAGUARA- MaSP 298.651-1, Dircilene de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Montes Claros - 4 - 06/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I, 10620961 Elizabeth Mendonca Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 48 - 03/01/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 12275293 Madison Alves Santana Prates – DAI12 – 1 - Montes Claros - 3 - 06/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/10/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luce Meire de Carvalho, MASP 331.285-7, CPF 589.224.076-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N�