Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pacificou o entendimento de que deve prevalecer o índice de 80 decibéis a quaisquer períodos anteriores à vigência do Decreto n.º 2.172/97, já que o artigo 173, caput e inciso I, da Instrução Normativa INSS n.º 57/01 estabelece que até 05 de março de 1997 o enquadramento será efetuado quando houver efetiva exposição a 80 dB (A).As atividades exercidas entre 06-03-97 e 18-11-03 são consideradas especiais se houver exposição a 90 dB (A), tendo em vista o entendimento no sentido d

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190) e outros. Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 124) – Apelação Cível N° 0820359-48.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIZA APARECIDA GARCIA DA SILVA move ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de aposentadoria por idade.Narra que o pedido formulado na esfera administrativa foi indeferido por falta de carência. Requer o reconhecimento, como tempo de contribuição, dos períodos descritos na inicial e a implantação do benefício desde a DER, em 01/02/2011.Citado, o réu apresentou contestação, requerendo a improcedência dos pedidos (fls. 90/99). A autora apresento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo Juracy Ferreira Campos Cunha Kayllane Junia da Cruz Mariano Kenya Moraes Boncompagni Kristian Honorato Rocha Latif Abdala Laudelina do Sacramento da Silva Laura Pereira Goncalves Laurinda de Sales Alves Leticia Dias Said Totaro Lilian Lucia da Silva Chaves Lilian Quintino Perez Lina Rozenda Martins Felipe Lincoln Nunes Leite Lineu de Carvalho Lisania Andrade Rosa Livia Barreto Figueiredo Loamy Veiga Colares da Fonseca Lourdes Brigida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 12039350 Carolina de Castro Ruback e Cascardo – EPGS – 1 - Montes Claros - 60 - 14/10/2022 A 12/12/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10567907 Fabricio Maia e Paula – ASP – 2 - Montes Claros - 5 - 25/10/2022 A 29/10/2022 - 158.I, 13749965 Pablo Daniel Antunes Fernandes – ASP – 1 - Francisco Sa 30 - 25/10/2022 A 23/11/2022 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08750408 Ronaldo Alves

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002846-20.2014.403.6130 - ELIAS ALBERTO DE OLIVEIRA(SP236115 - MARIA APARECIDA TAVARES DE ANDRADE E SILVA E SP200171 - DEVANIR HERMANO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de conhecimento, ajuizada por Elias Alberto de Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.Narra, em síntese, ter requerido administrativamente, em 28/05/2012, a concessão de aposentadoria por tempo de contri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA APARECIDA TAVARES DE LIMA move ação com pedido de tutela antecipada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando o pagamento de amparo assistencial no período compreendido entre o primeiro requerimento, em 04/08/2006, e a concessão administrativa, em 20/01/2015.A antecipação dos efeitos da tutela foi indeferida à fl. 41.Citado, o réu apresentou contestação a fls. 52/64.Laudo da perícia médica às fls.173/176. O estudo social elaborado pela Autarquia na época do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4901120 9628066 2904639 2904639 2988087 2330173 9499385 7652845 2587459 2836294 2836302 2986719 8943334 8943334 3397247 2650398 3319878 2988095 4437281 2549806 2836344 3534633 4541850 4541850 4444717 4444717 2717288 6128201 3450350 3450350 3792819 3913944 3913944 3539806 3303914 7627912 3350865 2996387 9304429 9304429 5999214 9458134 10824530 2996411 2996411 2654218 3883873 3797107 3797107 3748100 3534674 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Maria Aparecida Renno Ribeiro Costa Maria Aparecida Segala de Almeida Maria Aparecida Teodoro Nascimento Maria Araujo Abreu Maria Barberato Maria Beatriz Moreira Marcos Maria Bernadete Alves Paim Maria Cassemira Nazareth Maria Celeste Goulart Junho Maria Celia Borges Nogueira Maria Celia Silva Nicacio Maria Celina Basilio Pereira Maria Clara Pereira Quinino Maria da Conceicao Fraga Maria da Conceicao Oliveira Maria d

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 coelho de salles.32) recurso inominado: 0815030-98.2019.815.2001 – RECORRENte: geane araujo lins Advogado(a): roberto aquino lins – oab/pb 14.332 - RECORRIDO: alpargatas s/a - Advogado(a): gustavo lorenzi de castro – oab/sp 129.134 - juiz relator: marcos coelho de salles.33) recurso inominado: 080262410.2017.815.2003 – RECORRE