Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 319217 6 ANA BEATRIZ DA SILVA 863187 1 ANA MARIA SILVEIRA CHAVES 1021626 5 ANTELMO CAMATTA 284558 4 APARECIDA MATEUS RODRIGUES 694509 1 ANA CELEIDA DA SILVA 191059 5 ANA NOGUEIRA DA COSTA 882023 5 ANTHONIUS CARNEIRO DA PAIXAO 203141 7 APARECIDA RIBEIRO CORREA 249051 4 ANA CELIA VELOSO PINTO 75924 1 ANA OTONI VIEIRA 353410 4 ANTONIA ALEXANDRE NOGUEIRA 88477 5 APARECIDA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo OURO PRETO MARIANA UBERABA SANTA JULIANA MARIANA 106291 EE DOM SILVERIO S A N T A 159611 EE STA JULIANA JULIANA Minas Gerais - Caderno 1 SE-II 842177-8 ELOISA APARECIDA DE AGUIAR GONCALVES ATBIA 2 A CONTAR DE 19/08/2015 SE-I 381032-2 LUCIENE MARIA VIEIRA ATBIIIJ 1 A CONTAR DE 12/08/2015 Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015. 14 754229 - 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2744/2015 A S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA ATO Nº: 2394/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula no ato de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1833/2014, publicado no “MG” de 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMELIA SOARES DO NASCIMENTO 0250492-6 ANA MARIA DE FATIMA CAMPOS 0322737-8 ANELITA RODRIGUES GOMES 0094039-5 ANTONIA GISELE VALLADARES CARNEIRO 0284461-1 AMERICA CARDOSO ROCHA 0804249-1 ANA MARIA DE FIGUEIREDO NETO 0440384-6 ANELZA BORGES CUNHA 0308387-0 ANTONIA LUCAS 1070040-9 AMERICA FRANCISCO DE SOUZA 0133402-8 ANA MARIA DE JESUS DA CRUZ 0301311-7 ANESIA CAROLINA RODRIGUES SALUSTIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 823826-3 390209-5 931231-5 992947-2 517937-9 966486-3 1081112-3 802674-2 295708-2 295708-2 1110728-1 320634-9 320634-9 843561-2 348104-1 877277-4 0877277-4 1012545-8 256115-7 320644-8 843992-9 1002022-0 347123-2 1092606-1 366888-6 802629-6 965616-6 1084773-9 1044814-0 563535-4 885436-6 830395-0 830395-0 320677-8 333400-0 846142-8 320689-3 991391-4 870062-7 991298-1 320714-9 811862-2 826601-7 939843-9 367318-3 367318-3 332721-0 35479

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PROFESSOR(SERRA AZUL DE MINAS); WALLISSON NEYDER GONCALVES -Masp 1199869-7, PEB/PROFESSOR(SERRA AZUL DE MINAS); ROSIMEIRE RODRIGUES ABREU -Masp 0887679-9, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - ITAMARANDIBA). - SRE DE DIVINOPOLIS: LORENE REZENDE -Masp 1206876-3, PEB/PEB. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: ELIZABETH MONTEIRO PEREIRA -Masp 0518451-0, PEB/PEB; MARIA DA PENHA LOPES SANTOS -Masp 0564252-5, PEB/ PROFESSOR(CONSELHEIRO PENA). - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/15 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 935457-2, Jonce de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, 03 meses e 24 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2013, data do exercício. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação das gratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar; - a Portaria SAS/MS nº 48, de 11 de fevereiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo E.M. Rural José do Patrocínio E.M. Rural José Francisco da Silva Fazenda Perobas Decreto nº 15, de 29/10/1973 31/12/1988 Fazenda Decreto nº 36, Ponte Grande de 02/10/1985 31/12/1988 Portaria SEE nº 02, de 24/08/1982 Decreto nº 40, de 19/12/1988 Decreto nº 15, de 29/10/1973 Decreto nº 15, de 29/10/1973 E.M. Rural Minas Fazenda Gerais Galheiro E.M. Rural Narciso da Costa Faria E.M. Rural Osvaldo Cruz E.M. Rural Padre Janu