TJMG 06/05/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo
E.M. Rural
José do Patrocínio
E.M. Rural
José Francisco da
Silva
Fazenda
Perobas
Decreto nº 15,
de 29/10/1973
31/12/1988
Fazenda
Decreto nº 36,
Ponte Grande de 02/10/1985
31/12/1988
Portaria SEE
nº
02,
de
24/08/1982
Decreto nº 40,
de 19/12/1988
Decreto nº 15,
de 29/10/1973
Decreto nº 15,
de 29/10/1973
E.M. Rural Minas Fazenda
Gerais
Galheiro
E.M. Rural Narciso
da Costa Faria
E.M. Rural Osvaldo
Cruz
E.M. Rural Padre
Januário Freitas
Fazenda
Fortaleza
Fazenda
Barreirinho
Fazenda
Divisa
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Uberlândia
os
atos
de
autorização
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP231146-2,
Ilda Rosa Barros Durães, PEBT1G, 2º cargo, aposentado(a) em
07/03/15, referente ao saldo de 03 meses e 17 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS,
MaSP343274-7, Anísia Luíza da Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a)
em 07/03/15, referente ao saldo de 06 meses;
31/12/1988
31/12/1993
31/12/1987
31/12/1988
concedidos
aos
05 693355 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 33/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Muriaé:
Cynthia Cesário da Silva Carvalho, MASP 1.313.852-4, Analista Educacional, I, A, da SRE Ponte Nova.
05 693021 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 11/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ da seguinte servidora:
Masp 868.198-3, Alcione Silva, ANE1F, Admissão 1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100396, a
contar de 24/04/2015.
05 693585 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 12/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ da seguinte servidora:
Masp 854.584-0, Liege Cardoso de Araújo, ANE2F, Admissão 1,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7,
ED1100298, a contar de 24/04/2015.
05 693587 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19
do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a)
servidor(a): MEDINA-Servidor afastado preliminar à aposentadoria,
MaSP268346-4, Paloma Figueiredo Freire, PEB2P, admissão 03, a partir de 31/10/13;
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/2015
ANULA NO ATO Nº 78/2013 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP343274-7, Anísia Luíza da Silva,
PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em
espécie, publicado em 06/08/13, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2015
ANULA NO ATO Nº 47/2011 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP332059-5, Vera Lúcia Lopes Coelho,
PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em
espécie, publicado em 03/08/11, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2015
ANULA NO ATO Nº 28/2009 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP286720-8, Marly Batista Pinheiro,
PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em
espécie, publicado em 01/04/09, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2015
ANULA NO ATO Nº 55/2013 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP286720-8, Marly Batista Pinheiro,
PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em
espécie, publicado em 10/07/13, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS, MaSP332059-5, Vera Lúcia Lopes Coelho, PEB1P, 1º cargo,
aposentado(a) em 07/03/15, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS,
MaSP286720-8, Marly Batista Pinheiro, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a)
em 07/03/15, referente ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS, MaSP365329-2, Anézia Freitas Marques, PEB2P, 1º cargo,
aposentado(a) em 07/03/15, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA,
MaSP248961-5, Nicéias de Oliveira Santos, PEBT2P, 1º cargo,
aposentado(a) em 07/03/15, referente ao saldo de 10 meses e 15 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP813594-9, Valério Gusmão Ribeiro,
PEB1N-Química, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP875821-1, Antônia Nilza Pereira de
Sousa, PEB2H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 11/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 97/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor
Querubim Cirino de Matos, MaSP833034-2, Miralda Pereira Costa,
ATB4H, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP441720-0, Sheila Marcia Barbosa Dias,
PEB1M-História, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP806458-6, Elizabeth Cristina Figueiredo
Nascimento, PEB1F-Língua Portuguesa, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP322046-4, Maria Aparecida Araújo Torres Costa, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, da servidora: ARAÇUAÍ-Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, MaSP1158913-2, Edna
Batista de Aguilar, ANE1C, admissão 01, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
DAD-3 ED1100493, de recrutamento limitado a contar de 29/04/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, da servidora: ARAÇUAÍ-Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, MaSP1194773-6, Renata
Alves Pego, ATE1C, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD-3
ED1100492, de recrutamento limitado a contar de 29/04/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, da servidora: ARAÇUAÍ-Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, MaSP1067683-1, Vera
Meireles Silva, ANE1D, admissão 01, pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD-3
ED1100491, de recrutamento limitado a contar de 29/04/15;
04 692417 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2015
ANULA NO ATO Nº 128/2009 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-Servidora aposentada, MaSP248961-5, Nicéias de Oliveira
Santos, PEBT2P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/
conversão em espécie, publicado em 11/11/09, por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2015
RETIFICA O ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326949-5, Maria Lúcia de Aguilar
Freire, PEB2N, admissão 01, Ato nº 01/2015, publicado em 21/02/15,
por motivo de incorreção na localidade, onde se lê: Itinga, leia-se:
Itaobim;
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/2015
ANULA NO ATO Nº 08/2006 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora aposentada, MaSP231146-2, Ilda Rosa Barros Durães,
PEBT1G, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 19/04/06, por motivo de concessão
indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2015
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): SALINASServidora aposentada, MaSP345817-1, Valdira Ramires Santiago,
PEB1D, 1º cargo, Ato nº 123/2014, publicado em 03/12/14, por motivo
de incorreção no nome e no MaSP da servidora, onde se lê: Valdira
Batista Santiago e MaSP245817-1, leia-se: Valdira Ramires Santiago
e MaSP345817-1
ANULAÇÃO – ATO Nº 54/2015
ANULA NO ATO Nº 07/2007 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora aposentada, MaSP231146-2, Ilda Rosa Barros Durães,
PEBT1G, 2º cargo, na parte em que retificou férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 13/03/07, por motivo de retificação
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2015
ANULA NO ATO Nº 275/2014 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidora aposentada, MaSP231146-2, Ilda Rosa Barros Durães,
PEBT1G, 2º cargo, na parte em que retificou a retificação de fériasprêmio/conversão em espécie, publicado em 03/09/14, por motivo de
retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/2015
ANULA NO ATO Nº 87/2013 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP365329-2, Anézia Freitas Marques,
PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu de férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 21/08/13, por motivo de concessão
indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP270238-9, Míria Auxiliadora Amaral Ramalho, ATB4O, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 02/06/94, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 26/01/94, leia-se: 3º quinquênio a partir de 09/04/92;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP270238-9, Míria Auxiliadora Amaral Ramalho, ATB4O, admissão 01, Ato nº 238/2000, publicado em 30/08/00, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 26/10/98, leia-se:
4º quinquênio a partir de 08/04/97;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
Minas Gerais - Caderno 1
MaSP270238-9, Míria Auxiliadora Amaral Ramalho, ATB4O, admissão 01, Ato nº 63/2004, publicado em 30/06/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 25/10/03, leia-se:
5º quinquênio a partir de 07/04/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP270238-9, Míria Auxiliadora Amaral Ramalho, ATB4O, admissão 01, Ato nº 14/2010, publicado em 28/04/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 07/04/07, leia-se:
6º quinquênio a partir de 06/04/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP270238-9, Míria Auxiliadora Amaral Ramalho, ATB4O, admissão 01, Ato nº 34/2011, publicado em 26/10/11, por motivo de omissão de informação, onde se lê: referente ao 7º quinquênio a partir de
31/07/11, leia-se: referente ao 7º quinquênio a partir de 31/07/11, com
arredondamento de 182 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP248298-2, Rita Maria Oliveira Gilbert, PEBT1P, 1º cargo, Ato nº 71/1995, publicado em 06/10/95, por
motivo de omissão da legislação e da proporcionalidade, onde se lê:
a contar de 31 de agosto de 1995, leia-se: a contar de 31 de agosto de
1995, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36 da CE/89,
inciso III, alínea “c”, proporcional à razão de 26/30 anos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP248298-2, Rita Maria Oliveira Gilbert, PEBT1P, 1º cargo, Ato nº 13/1998, publicado em 11/03/98, por
motivo de omissão da legislação e da proporcionalidade, onde se lê:
a contar de 09/02/98, leia-se: a contar de 09/02/98, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36 da CE/89, inciso III, alínea “c”,
proporcional à razão de 27/30 anos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 152/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP248298-2, Rita Maria Oliveira Gilbert, PEBT1P, 1º cargo, Ato nº 63/1998, publicado em 18/09/98, por
motivo de omissão da legislação e da proporcionalidade, onde se lê:
a contar de 17/08/98, leia-se: a contar de 17/08/98, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36 da CE/89, inciso III, alínea “c”,
proporcional à razão de 27/30 anos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 153/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João
Porfírio, MaSP155853-5, Altair de Oliveira Macedo Nere, ATB4H,
admissão 02, Ato nº 35/2015, publicado em 25/03/15, por motivo de
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 180 h/a;
04 692418 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 808.382-6, Juliana de Souza Pinheiro Alves, ATB II G, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 1.012.895-7, Adriana Bitencourt de Souza Faria,
PEB I D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/15; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
361.563-0, Paulo Magno Pimentel Ridolphi, ASE III O, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/15
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando o disposto na EC nº70/12 dos servidores: ESPERA FELIZ- E. E.
“São Sebastião”, MaSP 1.014.924-3, Chirley Lincher Pavesi, a partir de
23/10/14, referente ao ASB I D, 1º cargo, com direito, nos termos art.
40, § 1º, I da CF/88, c/c art. 8º, III, “a”, § 2º, III da LC 64/02, à remuneração integral; MaSP 1.075.934-8, Jairo Carlos Sobrinho, a partir de
28/01/15, referente ao PEBR I A, 1º cargo, com direito, nos termos art.
40, § 1º, I da CF/88, c/c art. 8º, III, “a”, § 2º, III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº121, de 29/12/11, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka
Campos Vargas”, MaSP 1.380.555-1, Fabiana Rocha Amorim, ATB I
A, 1º cargo, por Pedro Rocha Amorim Cheng Perucio e Raysa Rocha
Soares da Silva, filhos, ambos a partir de 02/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino
de Souza”, MaSP 1.359.760-4, Cleidiane Borges de Souza, PEBS I,
1º cargo, a partir de 11/04/15; MaSP 1.359.760-4, Cleidiane Borges
de Souza, PEBS I, 2º cargo, a partir de 11/04/15; FERVEDOURO- E.
E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 370.569-6, Eliz Regina de
Lima Pereira Santos , PEB II P, 1º cargo, a partir de 10/04/15; MaSP
370.569-6, Eliz Regina de Lima Pereira Santos , PEB II H, 3º cargo, a
partir de 10/04/15; SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do
Glória”, MaSP 524.192-2, Lilan de Lima Pereira Laureano, PEB II H,
exercendo cargo de DV, a partir de 10/04/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CARANGOLA- E. E.
“João Belo de Oliveira”, MaSP 1.131.953-0, Josiene Henrique Braga,
PEB I A, 1º cargo, a partir de 23/04/15.
LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA/PRORROGAÇÃO - ATO
Nº 01/15
PRORROGA, à vista do parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias após o parto,
o período de licença à gestante de: ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda
Córrego Grande”, MaSP 871.891-8, Joana Darck Tuller Lino, PEB
I A, 1º cargo, concedida a contar de 17/03/15, por ato publicado em
08/04/15 e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato nº 01/15
publicado em 29/04/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias. ESPERA
FELIZ- MaSP 1.057.635.3, Suêder Adriano Freitas de Santana, ATB
I D, 1º cargo, da E. E. “Altivo Leopoldino de Souza” de Espera Feliz
para a E. E. “Erênio de Souza Castro” de Espera Feliz, a contar de
13/04/15.
04 692561 - 1
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03/15
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor Sem lotação- Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.222-6, Ana Maria Batista
Brinate, PEB II P, apostilada DII, 1º cargo, Ato nº 09/14 publicado em
14/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108
h/a e a incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção da função de Vice- Direção ( 3.360 dias).
RETIFICAÇÃO / REMANEJAMENTO- ATO Nº 01/15
RETIFICA NO ATO de Remanejamento referente aos servidores:
ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Córrego Grande”, MaSP 854.631-9,
Cleusa Maria Jacinto Sabino, ASB I G, Ato nº 03/15, publicado em
18/03/15, onde se lê: a partir de 02/02/15, leia-se: a partir de 06/02/15;
MaSP 971.096-3, Áurea Maria Pereira Machado, ASB I C, Ato nº
03/15, publicado em 18/03/15, onde se lê: a partir de 02/02/15, leia-se:
a partir de 06/02/15.
04 692563 - 1
SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 53/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 338330-4, Maria Aparecida da
Silva Araujo, PEB II D, Adm. 01, Ato publicado em 27/02/08 (5º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/10/07, leia-se: a
contar de 29/10/07; MaSP 347121-6, Izabel Sant’Ana de Castro Alves,
PEB II B, Adm. 01, Ato nº. 22/09, publicado em 11/06/09 (4º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 19/05/09, leia-se: a contar de 31/03/09; Inhapim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 328368-6, Maria José de Carvalho Bicalho, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 15/10, publicado em 28/04/10 (4º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/02/04, leia-se:
a contar de 03/03/04; MaSP 328368-6, Maria José de Carvalho Bicalho, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 56/09, publicado em 23/12/09 (5º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/01/09, leia-se:
a contar de 02/03/09; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 302266-6, Gervani dos Santos Souza, ASB I J,
Adm. 01, Ato publicado em 12/05/10 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/03/10, leia-se: a contar de 09/05/10.
05 693254 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 12/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº. 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 802637-9, Sirley da Silva
Santos Miranda, EEB I A, Adm. 01, E.E.“Professora Maria Julia Nunes
de Oliveira”, São João do Oriente, a contar de 15/04/15.
05 693251 - 1
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 011/2015, publicada no “Minas Gerais” em
29/04/15, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 272528-1, S. J.
R., PEB II P, Adm. 01, pelo(a) continuidade da percepção do 4º e 5º
Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 012/2015, publicada no “Minas Gerais” em
29/04/15, referente ao(à) servidor(a): Tarumirim – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 277423-0, L. M. B., ATB III
I, Adm. 01, pelo(a) continuidade da percepção do 1º ao 4º Quinquênios,
conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Caratinga nº. 013/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15,
referente ao(à) servidor(a): Bom Jesus do Galho – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320634-9, I. V.
F., PEB II P, Adm. 01, pelo(a) continuidade da percepção do 2º ao 5º
Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 014/2015, publicada no “Minas Gerais” em
29/04/15, referente ao(à) servidor(a): Vargem Alegre – E.E.“Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 302266-2, G. S. S., ASB I J,
Adm. 01, pelo(a) continuidade da percepção do 2º ao 4º Quinquênios,
conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 015/2015, publicada no “Minas Gerais” em
29/04/15, referente ao(à) servidor(a): Imbé de Minas – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320686-9, M.
A. C., PEB I P, Adm. 01, pelo(a) continuidade da percepção do 4º e 5º
Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 016/2015, publicada no “Minas Gerais” em
29/04/15, referente ao(à) servidor(a): Inhapim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 328368-6, M. J.
C. B., PEB II P, Adm. 01, pelo(a) continuidade da percepção do 2º e 3º
Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 018/2015, publicada no “Minas Gerais” em
29/04/15, referente ao(à) servidor(a): Ubaporanga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 376047-7, S.
M. S. M., PEB II P, Adm. 01, pelo(a) continuidade da percepção do 2º
ao 5º Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 019/2015, publicada no “Minas Gerais” em
29/04/15, referente ao(à) servidor(a): Pocrane – “Servidor sem lotação
- afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 364324-4, M. M. S.,
PEB II P, Adm. 01, pelo(a) continuidade da percepção do 2º ao 4º Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº. 02/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº. 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº.
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei 10.745, de 25/05/1992, a: São
Sebastião do Anta – E.E.“Professor Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP
991923-4, Dulcineia Fialho Alves, PEB I P, Adm. 01, referente ao 10º
biênio, a partir de 11/05/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº. 03/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº. 8.517, de 09/01/1984 e do art. 58 da Lei nº.
11.050, de 19/01/1993, a: Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 338330-4, Maria Aparecida
da Silva Araujo, PEB II D, Adm. 01, referente ao 10º biênio, a partir
de 20/09/09.
QUINQUÊNIO – ATO Nº. 04/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 517052-7, Eliane Sturzeneker, PEB I P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio magistério, a
partir de 27/03/11; São Sebastião do Anta – E.E.“Professor Ilídio Alves
de Carvalho”, MaSP 991923-4, Dulcineia Fialho Alves, PEB I H, Adm.
02, referente ao quinquênio magistério, a partir de 17/06/11.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 39/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
“Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
347121-6, Izabel Sant’Anna de Castro Alves, PEB II B, Adm. 01, retificação de concessão do 4º quinquênio, Ato nº. 130/13, publicado em
09/10/13, por incorreção na vigência; Inhapim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 328368-6, Maria
José de Carvalho Bicalho, PEB II P, Adm. 01, retificação do 5º quinquênio, Ato nº. 63/10, publicado 28/04/10, por incorreção na vigência; Ubaporanga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à