Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 00490 Processo: 0007071-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PAZ NUNES GABINO ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. VITIMA: LADSON RAPHAEL BARBOSA DE ARAUJO Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVADO ESTADO PARA CONDENAR A ACUSADA MARIA DA PAZ NUNES GABINO 00491 Processo: 0

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 30 acusado,para ter vista em Cartóriodos autos ou carga rapida.pedido de habilitação deferida. 00491 Processo: 0025156-75.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: GILMAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-se DA SE

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 22 00401 Processo: 0001380-83.1996.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00402 Processo: 0001383-08.2014.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 02056

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00327 Processo: 0011882-10.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABLICIO EVARISTO DA COSTA LIMA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. VITIMA: FRANCISLETE EVARISTO DA COSTA LIM

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 34 ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de oitiva da vitima, designada para o dia 13.11.2018,as15:00 horas no forum local. 00470 Processo: 0007921-56.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GENILDO EPAMINONDAS DE SOUSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de int

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

66 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 MENTO SILVA – RECORRIDO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A E GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS E CONSUMO LTDA – ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES GOUVÊA VIEIRA e JACQUES ANTUNES SOARES – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0829412-04.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ES

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 DE ALBUQUERQUE22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0854890-14.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSENILDO DE OLIVEIRA SILVA - ADVOGADO(A): MICHELLA FONTOURA MARQUES – RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO(A): WILSON BELCHIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE23) PJE

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 0857858-80.2017.8.15.2001 – 4ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: GUTEMBERG CARVALHO NOBREGA FONSECA - ADVOGADO(A): PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA – RECORRIDO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A E GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS E CONSUMO LTDA – ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES GOUVÊA VIEIRA e JACQUES ANTU