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Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019

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00401 Processo: 0001380-83.1996.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001383-08.2014.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 020569PB
LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001663-86.2008.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO CLEMENTINO
BELO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001797-74.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEAL
MEIRA ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA , 017980PB EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0002139-85.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETHANIA TORRES COSTA ADVOGADO: 019150PB MARINA TORRES COSTA LIMA. REU: BANCO BMC CREDITO
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0002162-46.2003.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 003374PB
VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0042039-41.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0000270-92.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentenca de pronuncia f. 497/583.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000040-26.2017.815.0411 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SEVERINO DE FARIAS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se o advogado de defesa por todo
conteúdo da sentença que julgou improcedente a denuncia, absolvendo-o da imputação que lhe fora
imposta.
00410 Processo: 0000112-42.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA
BRUNS. REU: MANUEL MESSIAS DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a Advogado de defesa dos acusados para no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar as alegacoes finais, conforme determinacao do MM Juiz contida no termo
de audiencia de fls.103/104.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000830-70.2014.815.1201 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. L. L. S. ADVOGADO:
005034PB DJACY LIMA DE OLIVEIRA. AUTOR: M. G. L. S.REU: J. L. C. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000013-72.2017.815.0951 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ERALDO FERNANDES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ALEXANDRE FARIAS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000263-13.2014.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALEXANDRE FARIAS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 017706PB DANIEL
SITONIO DE AGUIAR. REU: ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: 007802PB ROBERIO
MARQUES DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000267-89.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA MARIA ANDRADE
FERREIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000666-50.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007202PB MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO FINASA BMC S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000838-70.2004.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. AUTOR: MARGARIDA NAZARIO DA SILVA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA , 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00417 Processo: 0000246-69.2017.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
JUNHO VICENTE DE ARAUJO ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO.
Despacho: Intime-separa comparecer ao forum local no dia 02 de outubro de 2019, às 11:30horas, para
participara da audiencia de instrução e julgamento.
00418 Processo: 0000323-49.2015.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WILSON
DUARTE PEREIRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoria intime-se o réu da sentença condenatória de fls. 25-28, disponível no inteiro teor.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000032-63.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LAURENTINO CORREIA ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-se o promovido, por seu patrono, para apresentar resposta a acusação, no prazo de 10 (dez) dias, haja vista que a
integridade da mídia anexa à denúncia foi atestada pelo Ministério Público.
00420 Processo: 0000032-63.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FARIAS DE BRITO
ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA , 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. REU: ADALBERTO FERREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: FLAVIO LAURENTINO CORREIA ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: JOSE ADRIANO BRITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 021495PE TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA. Despacho: Intime-se os promovidos, por seus patronos, por todo o conteúdo da decisão de fls.
243/244, disponível no inteiro teor.
00421 Processo: 0000119-19.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DA SILVA FREITAS
ARAUJO ADVOGADO: 026167PB RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS , 010432PB FLAVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: JOSEFA RIVALDINA ALVES BARBOSA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: ANTONIO DE
PADUA BENICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES ,
022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: JOSE CLEMILTON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO:
011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. Despacho:
Intime-se os promovidos, por seus patronos, por todo o conteúdo da decisão de fls. 215, disponível no
inteiro teor.
00422 Processo: 0000122-71.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE PADUA BENICIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL
ALMEIDA COSTA. Despacho: Intime-se o promovido, por seus patronos, da decisão de fls. 153, que

INDEFERIUo pedido DE FLS. 149/150, haja vista que os valores bloqueados estão vinculados ao
processo nº 0000121-86.2017.8.15.0471.
00423 Processo: 0000123-56.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FARIAS DE BRITO
ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA , 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se os promovidos, por seus patronos, por todo o conteúdo da decisão de fls. 136/137, disponível no inteiro teor.
00424 Processo: 0000127-93.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FARIAS DE BRITO
ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA , 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se os promovidos, por seus patronos, por todo o conteúdo da decisão de fls. 140/141, disponível no inteiro teor.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00425 Processo: 0000122-09.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 23 de outubro de 2019, as 10:00 horas, no forum local, intime-se o advogado do reu.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000136-03.2014.815.0781 - GUARDA AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006026PB
EDSON FREIRE DELGADO. AUTOR: CLAUDIANA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006026PB EDSON
FREIRE DELGADO. REU: LARISSA OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0000154-58.2013.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
WAGNER MACEDO CARDOSO ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA.
INDICIADO: JOSE FABIO PINTO ALVES ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE
SOUSA. INDICIADO: MARCOS OTAVIO PONTES FERNANDES ADVOGADO: 010045PB ANTONIO
JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pela prescricao da
pretencao executoria do estado em favor dos reus

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000848-10.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARI ALVES DA SILVA ADVOGADO: 007343RN ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO. Despacho: Intime-seo causidico para apresentar a defesa escrita em favor de seu constitu-inte.
00429 Processo: 0001257-20.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO DA CUNHA PINHO
ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Sentenca condenatoria
4A VARA DE BAYEUX NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000156-51.1995.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: USINA MONTE ALEGRE S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000233-98.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANA DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000272-95.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA ,
015790PB ITALO PETRUCCI SERRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000306-31.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: MARINALVA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000376-34.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO ANSELMO DA
SILVA ADVOGADO: 005693PB JOAO SOUZA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000497-18.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA TAVARES DE
OLIVEIDRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000712-14.1999.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SERTEMA SERVICO DE TERRAPLANAGEM E MECANICA AGRICOLA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000839-58.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
REU: GILDOMAR DE SOUTO SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000843-71.2008.815.0751 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JANIO LUIZ DE FREITAS
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000883-43.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: JANAINA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000966-93.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: RICARDO
R MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001103-51.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: IND DE PREFABRICADOS
ALFA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001136-36.2011.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001151-34.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INACIO MOIZINHO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. REU: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001328-32.2012.815.0751 - MONITORIA AUTOR: FLAVIO ELIEBER BEZERRA COSTA ADVOGADO: 015239PB RANIERI CAVALCANTI MARQUES. REU: CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001393-22.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. VITIMA: MONICA SOARES ANDRADE ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001405-70.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB
ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: LUCIANA DE LIMA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001421-58.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: HEIDD EMANUEL ALVES CAVALCAN-