Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565 SUNDÉ DE QUEIROZ - Matrícula Funcional nº 57211173, como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 051/2021/SEAP, celebrado entre a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de medicamentos para as Unidades Penitenciárias desta SEAP.. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimen

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021 do Contrato Administrativo nº 080/2021/SEAP, celebrado entre a empresa UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de Material Permanente e de Enfermagem, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde dos: Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA, Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB, Presídio Estadual Metropolit

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567 PORTARIA Nº 424/2021 – GAB/SEAP Belém, 27 de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Centro de Recuperação de Condenados de Icoaraci- CRCI. PRESIDENTE: WALLACE PEREIRA DA SILVA– Diretor MEMBRO

Diário Oficial ● 17/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 628304 PORTARIA Nº 0156/2021-CGP/SEAP BELÉM, 17 DE FEVEREIRO DE 2021. CONSIDERANDO o disposto no art. 208, caput, da Lei Estadual nº 5.810/94RJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo Administra

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195  71 Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 acima estipulado, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR surtirá seus efeitos a partir de 18/01/2023, data esta que será considerada o início do prazo para contagem da dosimetria imposta. Durante o cumprimento da penalidade de suspensão, V. Sa. não poderá conduzir veículo automotor de qualquer espécie e categoria, sob pena de lhe ser imposta a CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, por dois anos, sem prejuízo d

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.773  67 Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA N°374/21 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e conferidas pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO  a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Processo n°2021/1304044. R E S O L V E: INTERROMPER, a contar de 16.11.2021, do gozo de férias da servidora DA

Diário Oficial ● 30/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.569  59 Sexta-feira, 30 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA Nº 708/2021-DAF/CGP, DE 09/03/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020- DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação para concessão de diárias constante do Memº 176/2021-GOFTC, de 01/03/2021, e demais despachos no Processo 2021/236349, R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de 12 e ½ (doz

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 02.12.20 06-ADRIANA DO SOCORRO WANZELER DOS SANTOS-5893459-2020-03.11.20 a 02.12.20 07-ADRIANA RODRIGUES CAXIAS-5940813-2020-03.11.20 a 02.12.20 08-ADRIANE DE SOUSA LIMA-5949229-2020-03.11.20 a 02.12.20 09-ADSON ADRIANO PADILHA DE SOUSA-5815320-2019-03.11.20 a 02.12.20 10-ALBERTO SERGIO BATISTA RODRIGUES-57221115-2020-03.11.20 a 02.12.20 11-ALESSANDRA BELTRAO CEZAR-57216524-2020-03.11.20 a 02.12.20 12-ALESSANDRO HERUNDINO PEREIRA RODRIGUES-5950202-2020-03.11.2

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 . . CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . DIÁRIA . PORTARIA N°. 155/ 2021 IVANIL GONÇALVES CIC: 619.318.612-34 MATRÍCULA: 5912934/2 CARGO: Motorista KAREN LORENA CRUZ DA SILVA CAVALCANTE CIC: 756.911.082-04 MATRÍCULA: 57195112/1 CARGO: Agente Administrativo RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO ALMEIDA CIC: 243.259.612-91 MATRÍCULA: 5417031/2 CARGO: Perito Criminal RODRIGO LOPES DA COSTA CIC: 695.668.952-91 MATRÍCULA: 54189294 CARGO: Auxiliar T

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 35.069 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 216/2022 – GAB/SEAP Belém/PA, 03 de AGOSTO de 2022 O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Emerson Silva Barral - Matrícula Funcional nº 5582342 como fiscal titular e a servidora Ana Maria Chad