IOEPA 17/06/2021 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021
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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
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DIÁRIA
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PORTARIA N°. 155/ 2021
IVANIL GONÇALVES CIC: 619.318.612-34
MATRÍCULA: 5912934/2
CARGO: Motorista
KAREN LORENA CRUZ DA SILVA CAVALCANTE CIC: 756.911.082-04
MATRÍCULA: 57195112/1
CARGO: Agente Administrativo
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO ALMEIDA CIC: 243.259.612-91
MATRÍCULA: 5417031/2
CARGO: Perito Criminal
RODRIGO LOPES DA COSTA CIC: 695.668.952-91
MATRÍCULA: 54189294
CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias
CIDADE: SALINOPÓLIS - PA
DIÁRIAS: 05 1/2 (Cinco e meia) PERÍODO: 12/02/2021 a 17/02/2021
OBJETIVO: Operação carnaval.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 187/ 2021
HÉLIO ROBERTO GONÇALVES CIC: 260.367.702-00
MATRÍCULA: 5745756/2
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: PARAGOMINAS - PA
DIÁRIA: 09 1/2 (Nove e meia) PERÍODO: 01/03/2021 a 10/03/2021
OBJETIVO: PERÍCIAS DIVERSAS.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 591/ 2021
HÉLIO ROBERTO GONÇALVES CIC: 260.367.702-00
MATRÍCULA: 5745756/2
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: PARAGOMINAS - PA
DIÁRIA: 09 1/2 (Nove e meia) PERÍODO: 01/06/2021 a 10/06/2021
OBJETIVO: Ficar a disposição.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 496/ 2021
JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DE ANDRADE CIC: 635.448.732-49
MATRÍCULA: 55590287/2
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: PARAUAPEBAS - PA
DIÁRIA: 07 1/2 (Sete e meia) PERÍODO: 31/05/2021 a 07/06/2021
OBJETIVO: Realizar perícia.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 668389
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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LICENÇA MATERNIDADE
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LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 915/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 16 DE JUNHO DE 2021.
Nome: EDLENE KELY ATAIDE SEABRA MOUTA, Matrícula nº 5934951/3;
Cargo: Coordenadora.
Assunto: Licença Maternidade
Período: 07/06/2021 a 03/12/2021 (180) Dias.
Protocolo: 668039
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 610/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP.
Belém/PA, 16 de junho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do
Pará em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o
disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto
nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCELO
NAZARETH LOBATO - Matrícula Funcional nº 5919509, como fiscal titular
e o servidor FABIANO LUIS DE SOUSA RAMOS - Matrícula Funcional nº
5940850, como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 084/2021/
SEAP, celebrado entre a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
diário oficial Nº 34.613 67
e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP,
cujo objeto é aquisição de munição (calibre 12, 9mm e .40) para uso
desta Secretaria. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e
fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor
atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado
em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário
de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 668333
PORTARIA N° 605/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP.
Belém/PA, 16 de junho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do
Pará em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o
disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto
nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor HELDER
FERREIRA GONÇALVES - Matrícula Funcional nº 5951521, como fiscal
titular e a servidora ANA MARIA CHADA DA SILVA – Matricula Funcional nº
54181465, como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 102/2021/
SEAP, celebrado entre a empresa G M VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES
e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS Hospitalares e de
Enfermagem para a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o
fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório
de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em
conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em
epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário
de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 668105
PORTARIA N° 606/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP.
Belém/PA, 16 de junho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do
Pará em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o
disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto
nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAQUEL
DO NASCIMENTO PINTO LIMA - Matrícula Funcional nº 5960250/1,
como fiscal titular e a servidora MAIARA BESSA FERREIRA – Matricula
Funcional nº 57233697, como fiscal suplente do Contrato Administrativo
nº 114/2021/SEAP, celebrado entre a empresa NM CONFECÇÕES LTDA
e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA –
SEAP, cujo objeto é a estruturação de oficinas de corte e costura para
desenvolver oficinas permanentes que contribuirão para a capacitação na
fabricação e produção de uniformes, camisas, etc. nas unidades prisionais
desta secretaria. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e
fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor
atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado
em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário
de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 668204
PORTARIA N° 609/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP.
Belém/PA, 16 de junho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do
Pará em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o
disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto
nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MAIARA
BESSA FERREIRA – Matricula Funcional nº 57233697, como fiscal titular e
a servidora RAQUEL DO NASCIMENTO PINTO LIMA - Matrícula Funcional nº
5960250/1, como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 117/2021/
SEAP, celebrado entre a empresa FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI
e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA –
SEAP, cujo objeto é a estruturação de oficinas de corte e costura para
desenvolver oficinas permanentes que contribuirão para a capacitação na
fabricação e produção de uniformes, camisas, etc. nas unidades prisionais
desta secretaria. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e
fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor
atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado
em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário
de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 668218
PORTARIA N° 607/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP.
Belém/PA, 16 de junho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto
no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de
04/10/2013. RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora RAQUEL DO NASCIMENTO PINTO LIMA
- Matrícula Funcional nº 5960250/1, como fiscal titular e a servidora
MAIARA BESSA FERREIRA – Matricula Funcional nº 57233697, como fiscal
suplente do Contrato Administrativo nº 115/2021/SEAP, celebrado entre
a empresa L F SILVA MAQUINAS EIRELI e a SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a estruturação
de oficinas de corte e costura para desenvolver oficinas permanentes que
contribuirão para a capacitação na fabricação e produção de uniformes,
camisas, etc. nas unidades prisionais desta secretaria. Parágrafo ÚnicoSão atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento
do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do