Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2020. 27 diferenças de férias, décimo terceiro salário e FGTS; bem como para adir à condenação o pagamento da multa normativa (cláusula LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO décima sétima das Convenções Coletivas de Trabalho), por cada Diretor de Secretaria norma coletiva não cumprida, nos termos da fundamente desta decisão. V

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 138 Intimado(s)/Citado(s): conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao - JOSELITO BARRETO DOS REIS FILHO agravo de petição da FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. Também à unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição do PODER JUDICIÁRIO EXEQUENTE, e no mérito, ainda a unanimidade, DAR-LHE JUSTIÇA D

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 470 RECLAMANTE ANA BEATRIZ DAMIT DE ARAUJO Assessor VANDISSON NASCIMENTO PINHEIRO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) CAUAN SULINO PINHEIRO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) V.N.P. MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) ANTONIO JOSE NUNES DE VASCONCELOS REALIZA SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB: 14909/PE) CRINEUZA BEZ

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSELITO BARRETO DOS REIS FILHO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) JOSIAS BRANDAO REIS MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO SALVADOR DERALDO BARBOSA BRANDÃO FILHO(OAB: 15023/BA) JOSELITO BARRETO DOS REIS FILHO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) JEFFERSON BRANDAO DOS REIS MARIA CLAUDIA

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO SALVADOR DERALDO BARBOSA BRANDÃO FILHO(OAB: 15023/BA) JOSELITO BARRETO DOS REIS FILHO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) JOSIAS BRANDAO REIS MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO SALVADOR DERALDO BARBOSA BRANDÃO FILHO(OAB: 15023/BA) JOSELITO BARRETO DOS REIS

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) NORSA REFRIGERANTES S.A ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO(OAB: 29353/BA) ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS(OAB: 49164/BA) WESLEI LIMA SANTOS DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRI

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 705 Vistos etc... existência de contrato de honorários advocatícios e elegerem o Recebo o recurso ordinário de id. a333355, interposto pela parte procurador beneficiário. Reclamada, porque preenchidos os seus pressupostos de 2. Após, atualizem-se os cálculos de id. 9590438, discriminando, se admissibilidade intrínsecos (cabimento, interesse e legitimidade) e for

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 144 PODER JUDICIÁRIO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000241-66.2019.5.05.0026 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRENTE ELINALVA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) RECORR

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 195 Diretor de Secretaria UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS Processo Nº ROT-0001200-33.2016.5.05.0029 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE JUCINEI DE CASTRO SANTOS ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) RECORRENTE CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) RECORRIDO JUCINEI DE CASTRO SANTOS ADVOGADO MARIA

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 3690 ADVOGADO DERALDO BARBOSA BRANDÃO FILHO(OAB: 15023/BA) JOSELITO BARRETO DOS REIS FILHO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) JOSIAS BRANDAO REIS MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO SALVADOR DERALDO BARBOSA BRANDÃO FILHO(OAB: 15023/BA) JOSELITO BARRETO DOS REIS FILHO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB