TRT5 28/07/2021 -Pág. 142 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3276/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JOSELITO BARRETO DOS REIS
FILHO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
JOSIAS BRANDAO REIS
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
SIND DOS EMPREGADOS
COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
DERALDO BARBOSA BRANDÃO
FILHO(OAB: 15023/BA)
JOSELITO BARRETO DOS REIS
FILHO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
JEFFERSON BRANDAO DOS REIS
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
AUGUSTA CRISTINA DE OLIVEIRA
BRANDAO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
142
ADVOGADO
DERALDO BARBOSA BRANDÃO
FILHO(OAB: 15023/BA)
JOSELITO BARRETO DOS REIS
FILHO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
JOSIAS BRANDAO REIS
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
SIND DOS EMPREGADOS
COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
DERALDO BARBOSA BRANDÃO
FILHO(OAB: 15023/BA)
JOSELITO BARRETO DOS REIS
FILHO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
JEFFERSON BRANDAO DOS REIS
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
AUGUSTA CRISTINA DE OLIVEIRA
BRANDAO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSELITO BARRETO DOS REIS FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIAS BRANDAO REIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, DAR PROVIMENTO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
PARCIAL aos embargos de declaração opostos pela parte
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, DAR PROVIMENTO
Reclamada para, sanando contradição apontada, determinar a
PARCIAL aos embargos de declaração opostos pela parte
retificação da conta a fim de que seja excluído o valor da multa
Reclamada para, sanando contradição apontada, determinar a
normativa referente ao ano de 2016. Fixa-se o débito total da
retificação da conta a fim de que seja excluído o valor da multa
reclamada em R$ 46.633,11 (quarenta e seis mil, seiscentos e
normativa referente ao ano de 2016. Fixa-se o débito total da
trinta e três reais e onze centavos), conforme planilha anexa,
reclamada em R$ 46.633,11 (quarenta e seis mil, seiscentos e
parte integrante desta decisão”.
trinta e três reais e onze centavos), conforme planilha anexa,
SALVADOR/BA, 28 de julho de 2021.
parte integrante desta decisão”.
SALVADOR/BA, 28 de julho de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000318-79.2017.5.05.0015
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JEFFERSON BRANDAO DOS REIS
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRENTE
AUGUSTA CRISTINA DE OLIVEIRA
BRANDAO
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRENTE
JOSIAS BRANDAO REIS
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRENTE
SIND DOS EMPREGADOS
COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170386
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000342-53.2016.5.05.0012
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
GLEISON DE ALMEIDA SOBRINHO
ADVOGADO
PAULO KLEBER CARNEIRO
CARVALHO(OAB: 12258/BA)
RECORRENTE
LATICINIO MARIANNA LTDA
ADVOGADO
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
RECORRIDO
GLEISON DE ALMEIDA SOBRINHO
ADVOGADO
PAULO KLEBER CARNEIRO
CARVALHO(OAB: 12258/BA)
RECORRIDO
LATICINIO MARIANNA LTDA
Relator