Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 560 providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de 3 (três) dias, providencie-se tentativa de penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1020 do poder familiar pelas partes (guarda compartilhada ou unilateral, com fixação de direito de visitas), dentro da aptidão de cada um dos genitores e no melhor interesse da prole; d) em caso de alteração da guarda, capacidade econômica dos genitores e a necessidade alimentar dos filhos. Defiro a produç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 745 pessoalmente pelo juízo. Nos termos da Portaria CEJUSC nº 01/2020, arbitro a remuneração do conciliador/mediador no valor de R$ 60,00; na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a parte ré. A parte beneficiária dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita está dispensada do pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1128 para determinar o desbloqueio, por meio do sistema RENAJUD, do veículo marca Fiat, modelo Fiorino Flex, ano 2007/2008, placa DZH-2109, melhor individualizado no documento de fls. 23. Em sede de antecipação de tutela, dada a restrição ao direito do embargante; bem como considerando a ausência de prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1095 prosseguimento do feito nos autos principais em dez dias e arquive-se este incidente. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/SP) Processo 0006058-15.2015.8.26.0286 (processo principal 1000843-41.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Condomínio - Maria Terezinha Rodrigues Lodo - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 706 dias, o(s) endereço(s) atualizado(s) do(s) réu(s)/executado(s). - ADV: ANDRESSA MARIA SPINOSO (OAB 391481/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP), TAUBE GOLDENBERG (OAB 87731/SP), NATANAEL DAVID RODRIGUES CARDOSO (OAB 376488/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB 276677/SP) Processo 0003752-68.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 472 Processo 1002713-82.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.B.J. - K.S.B. - Fls. 224/225: defiro a participação das testemunhas em audiência como requerido. Aguarde-se a realização da audiência. - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP), ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 24099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 594 houve inclusão de juros pelo exequente desde o ajuizamento da ação. Dessa maneira, homologo o cálculo apresentado pelo executado e fixo o valor devido em R$ 26.708,11 para junho de 2020, sendo R$ 23.708,11 a título de principal e R$ 2.607,89 a título de honorários. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1047 Processo 1005044-03.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.A.A.S. - - A.A.S. - G.J.S. - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A menor já está sob a guarda de fato da autora e não há descrição de situação de risco a determinar a antecipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 696 Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze