Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 118 janeiro de 1966 a fevereiro de 1966; Livro de Registro de Crédito de Imposto datado de janeiro de 1966 a maio de 1966; Livro de Registro de Crédito de Imposto (ref. à filial de Campinas) datado de janeiro de 1966 (sem registros anotados); Livros de Registros de Duplicatas datados de maio de 1964 a dezembro de 1964; de março de 1965 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 480 296, do STJ). Na mesma direção, o artigo 5º, da Medida Provisória n.º 2.170-36/2001, norma perfeitamente válida e eficaz, dispõe que: “Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2314 pela perícia médica, sendo o autor portador de Síndrome Imunodeficiência Humana (HIV), sem condições de exercer atividades laborais normais ou readaptado devidos as condições pessoal, psíquica, social, idade, grau de instrução. A família é composta por 4 elementos, a saber, o autor, sua companheir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 341 Para tais fins, foi postulado o acatamento da defesa. A contestação (fls. 60/72) veio acompanhada dos documentos de fls. 73/77. Houve réplica na própria audiência, seguindo-se decisão, por meio da qual: a) foi afastada a matéria preliminar; b) foi determinada a realização de perícia médica no autor, facu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 770 é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1942 produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Advertência: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (peti�