Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 5ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2013 Juíza de Direito: Lucimeire Maria da Silva Diretora de Secretaria: Renata Bittar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações \C JUNTADA Nº 90220-9/07 - Cobranca - A: MASSA FALIDA EMPRESA DE SEG ESTAB DE CREDITO ITATIAIA LTDA. Adv(s).: SP159000 - Julio Cesar dos Reis Savoia, SP170992 - Wesley Vinicius Galhardo da Silva. R: BAN

Caderno único ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de outubro de 2013 imposição de multa por litigância de má-fé. Cumpra, assim, o autor a determinação de fl. 287, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. I. Brasília - DF, sexta-feira, 25/10/2013 às 15h56. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito Substituto . \C JUNTADA Nº 2011.01.1.186955-2 - Cobranca - A: VANDERLEI RAMIRO PIMENTA. Adv(s).: DF035980 - Izabela Cristina Alves Nunes Lima. R: MAPFRE VERA CRU

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 legais de prova para convencer o Juízo e demonstrar seu direito. Nesse mesmo sentido encontra-se a jurisprudência deste Eg. TJDFT, in verbis: PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE CONHECIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COMPLEXIDADE DA MATÉRIA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. VARA DE FAZENDA PÚBLICA. RECURSO PROVIDO 1. O critério de fixação de competência

Caderno único ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de março de 2014 Sem custas finais. Cada parte arcará com os honorários de seu advogado. Após o trânsito, nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 24/02/2014 às 13h23. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito. Nº 2012.01.1.175536-3 - Indenizacao - A: MARIA DAS DORES DE AZEVEDO DOS REIS. Adv(s).: DF027875 - JEFFERSON LIMA ROSENO. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO A

Caderno único ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de maio de 2010 Nº 143268-7/08 - Acao Inominada - A: MARIA ANGELICA SILVA FARIA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018566 - Wesley Ricardo Bento da Silva. Assim, sendo os presentes embargos manifestamente infringentes do julgado, rejeito-osBrasília - DF, segunda-feira, 03/05/2010 às 16h27.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito. Nº 89048-5/08 - Acao Inominada - A: MARTHA EMILIA BORGES

Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de maio de 2011 significa, apenas, a inclusão do crédito preferencial (até 30 salários mínimos, no caso do DF) em lista preferencial, organizada pela COORPRE, com preferência sobre as demais listas. Além disso, é de se constatar que a doença diagnosticada pela medicina especializada é apta a conceder isenção de IR, segundo a própria legislação acima já fundamentada. Posto isso, em virtude de "doença grave", nos termos acima f

Caderno único ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Silva Franca, DF022162 - Luis Fernando Belem Peres, Proc(s).: 22162 - PR-LUIZ EDUARDO SA RORIZ. De ordem do MM. Juiz, abre-se vista ao Distrito Federal pelo prazo legal. Brasília - DF, sexta-feira, 17/01/2014 às 18h04. . Nº 2004.01.1.081403-7 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004886 - Luciana Ribeiro de Melo, DF022162 - Luis Fernando Belem Peres. R: ARISTOFANES ROBERTO SILVA. Adv

Caderno único ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 foram efetivados os descontos. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.º e 27 da Lei 12.153/2009), neste primeiro grau de jurisdição. Após o trânsito em julgado, intime-se o Distrito Federal para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se acerca do interesse em eventual compensação, nos termos dos §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, sob pena de não ser consid

Caderno único ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de julho de 2014 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2004.01.1.081403-7 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004886 - Luciana Ribeiro de Melo, DF022162 - Luis Fernando Belem Pe

Caderno único ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Nº 2014.01.1.088372-8 - Procedimento Ordinario - A: MARCIO PESSOA COSTA PINHO. Adv(s).: DF027709 - Joao Paulo Inacio de Oliveira. R: MB ENGENHARIA SPE 040 SA. Adv(s).: DF037172 - Meiryelle Afonso Queiroz, Nao Consta Advogado. A: CRISTIEN SIQUEIRA ALVES PESSOA. Adv(s).: DF027709 - Joao Paulo Inacio de Oliveira. R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF038936 - Wendel Rangel Vaz Costa. R