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Edição nº 52/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2013 jurídica processual. A parte que dele não se desincumbe assume posição desvantajosa para a obtenção do êxito na lide, tornando imperativo o não acolhimento de sua pretensão. Nesse sentido, sobre o ônus da prova, é certo que ao autor cabe dar a prova dos fatos constitutivos da relação jurídica litigiosa. Acerca desta matéria, assinala José Frederico Marques: "A necessidade de provar para v
Edição nº 63/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de abril de 2014 Nº 2012.01.1.148966-9 - Monitoria - A: CARVAJAL EDUCACAO LTDA. Adv(s).: SP300853 - Sheila Alves da Silva. R: MASSA FALIDA DE SS IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LOGISTICA LTDA. Adv(s).: DF035053 - Carlos Carvalho Duarte Neto. Dê-se regular prosseguimento ao feito, devendo a parte credora indicar bens à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Brasília - DF, segunda-feira, 31/03/2014 às
Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 Brasília, 4 de maio de 2012 LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20100020167125PCT JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ARISTOFANES ROBERTO SILV
Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 Nº 109101-6/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013032 - Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira. R: RENATO DE BRITO BARROS. Proc(s).: FABIO SOARES , PR-URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. SENTENÇA Vistos, etc.Cumprida a obrigação objeto da EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor do executado acima mencionado, julgo extinta a execução, a teor da norma inserta no artigo 79
Edição nº 59/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de março de 2009 Nº 11075-9/07 - Acao Inominada - A: LETICIA MARIA JUNTOLLI VILHENA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF07129E Felipe Wernner Moura Natividade. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012523 - Marcia Guasti Almeida. Cuida-se de pedido de execução fundado em título(s) executivo(s) judicial(is) promanado(s) de sentença condenatória e/ou v. acórdão transitada(os) em julgado definitivamente.Dê-se baixa na Distribui
Edição nº 182/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de setembro de 2013 Sousa. R: ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA. Adv(s).: (.). Promovo a intimação da advogada requerente, Drª Bruna Duarte Habka, para a retirada da certidão. Brasília - DF, quinta-feira, 19/09/2013 às 18h31. . Nº 2012.01.1.077128-5 - Cobranca - A: SANTE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Adv(s).: DF029316 - Rafael Ribeiro Monteiro. R: LAIS DIAS MARTINS ME PHARMA PET HJL. Adv(s).: DF034155 - Cle
Edição nº 75/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de abril de 2009 reais). Feito, às providências imediatas para penhora eletrônica, independentemente de nova conclusão. Advirto o autor/impugnado que não se há de falar em reforço de penhora (fls. 61) em razão da multa aplicada em sede de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional ou em face da condenação por danos morais, haja vista que a penhora de fls. 59 já supriu esses capítulos da decisão e da sentença. Publique-
Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 Nº 2011.01.1.177241-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO J SAFRA SA. Adv(s).: DF028978 - RICARDO NEVES COSTA. R: DANLUZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros. Adv(s).: DF027754 - LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA . R: JONAS FELIX DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: DANIEL NUNES DA SILVA. Adv(s).: (.). Tentada a penhora "online", esta restou infrutífera (doc. anexo). Intime-se a parte exequente p
Edição nº 131/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de julho de 2010 em vista o depósito efetuado à fl. 41. Esclareça, ainda, o valor depositado, considerando o valor da condenação.Sobradinho - DF, terça-feira, 13/07/2010 às 15h43.. Nº 7731-9/10 - Rescisao de Contrato - A: ANDRE LUIZ SANTOS. Adv(s).: DF09597E - ROSANA MACEDO DE AZEVEDO. R: ROGERIO ABRAO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Emende-se a inicial formulando pedido para rescisão do contrato de locação, bem
Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para manifestação da parte autora. Nos termos da Portaria 002/2016, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. Brasília - DF, quarta-feira, 19/04/2017 às 14h32. . Nº 2014.01.1.178293-2 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: DF039272