Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 599 Processo Nº RTOrd-0000525-44.2014.5.05.0222 RECLAMANTE ADAUTO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB: 30758/BA) RECLAMADO MILPLAN EIMISA MONTAGENS INDUSTRIAIS S.A. ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - MILPLAN EIMISA MONTAGENS INDUSTRIAIS S.A. Vistos etc ... Analisando mais de

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO renda. Havendo inércia, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. RECLAMADO 917 PEDRO ARAUJO DE ANDRADE ALMEIDA(OAB: 30682/BA) FACIL SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RTOrd-0000243-69.2015.5.05.0222 RECLAMANTE GLEYSON MIRANDA DE PAIVA ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061/BA) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PET

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Tomar ciência que foi liberado crédito para Iolanda Matos Santos, representado(s) por SERGIO BARTILOTTI ANSELMO, que deverá comparecer diretamente a agência 65(ALAGOINHAS) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria 403 Alagoinhas, 28 de novembro de 2016. desta Vara. Notificação Processo Nº RTOrd-0001718-29.2016.5.05.0221 RECLAMANTE JOSE ILTON SILVA DAS VIRGENS ADVOGADO ANDREIA FREITAS DE SOUSA(OAB: 49837/BA) ADVOGADO ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA(OAB: 14180/BA) RECLAMADO CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. ANDRÉA RO

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 620 Notificação Processo Nº RTOrd-0000555-74.2017.5.05.0222 RECLAMANTE SIND TRAB LIMPEZA PUBLICA URBANA, COML, INDL, HOSPITALAR, ASSEIO, PREST. SERV., CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS - SINDILIMP AGRESTE ADVOGADO CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE(OAB: 25962/BA) ADVOGADO Carolina Torres Dias(OAB: 20447/BA) RECLAMADO META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA RECLAMADO ESTAD

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000564-46.2011.5.05.0222 Reclamante Vauleide de Carvalho Ferreira Advogado(a) Márcio Rabello Noya(OAB: 18938BA) Reclamado Saci-Sociedade de Assistência À Comunidade Inhambupense Plúrima Réu Econtep Empresa de Consultoria Plúrima Réu Município de Inhambupe Tomar ciência que o processo 0000564-46.2011.5.05.0222 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 3 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022200-94.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROSANGELA FREIRE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA - SP275130 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Expeça-se ofício requisitório, dando-se vista às partes para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, tornem os autos para transmissão via eletr�

Publicações Judiciais I ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, julgado em 12/11/2013, e-DJF3 Judicial 1 DATA:19/11/2013). Na hipótese, é incontroverso que a inscrição de dívida ativa sob o nº 80.6.15.026100-48 decorre de equívoco cometido pela parte autora, em virtude da incorreta indicação do período de apuração do tributo em Documento de Arrecadação de receitas Federais DARF. (fls. 15) Após identificar o erro no preenchimento de guia de recolhimento, o contribuinte protocolizou Pedido de Retificação

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCELO WALB LIMA CABRAL(OAB: 28978/BA) CENTRO UNIVERSITARIO DA BAHIA LTDA GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) Intimado(s)/Citado(s): 685 ADVOGADO SERGIO BARTILOTTI ANSELMO(OAB: 914-A/BA) MARTHA DULCE GALEAO ANDRE FERREIRA DE MENDONCA(OAB: 20170/BA) MARIA DA PURIFICACAO MENEZES GIAMPIETRO ANDRE FERREIRA DE MENDONCA(OAB: 20170/BA) JAIME COSTA DE MENE

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0000372-74.2015.5.05.0222 RECLAMANTE JOEL DE SANTANA PASCOAL ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244/BA) RECLAMADO SB ALVES CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA - ME ADVOGADO MARCOS DE ANDRADE STALLONE(OAB: 26900/BA) 1786 Trabalho de Alagoinhas, se destina, em verdade, a uma das Varas do Trabalho de Feira de Santana, redistribua a referida car