Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 543 Silva Gois - Juntada a apelação do(a) habilitante. À parte contrária para contrarrazoar, querendo. No prazo legal, com ou sem resposta os autos subirão à Superior Instância com as cautelas de estilo. - ADV: ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) Processo 0029609-34.2014.8.

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REQUERENTES ADVOGADO A contribuição à Seguridade Social de que trata o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal, a cargo da pessoa REQUERENTES ADVOGADO jurídicaoptantedoSimplesNacional, uma vez recolhida à época própria, respeitados os critérios legais pertinentes (arts. 13 da Lei REQUERENTES ADVOGADO Complementar nº 123/2006), desobriga a empresa, send

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO do Trabalho. A lei nº 13.467/2017, que introduziu na ordem jurídica a possibilidade de homologação de acordo extrajudicial em sede de REQUERENTES jurisdição voluntária (artigo 855-B da CLT), não impôs qualquer ADVOGADO restrição no que diz respeito ao objeto do acordo, de modo que, REQUERENTES ADVOGADO preenchidos os requisitos legais e havendo documen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 542 autos subirão à Superior Instância com as cautelas de estilo. - ADV: ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) Processo 0029453-46.2014.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - PAULO DONIZETI GOULART

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1162 ciência ao Ministério Público. Após, ao arquivo com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 262617/SP) Processo 0028682-68.2014.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação jud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 259 Nº origem: 0029314-94.2014.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Ministério Público de São Paulo; Apelado: Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (massa falida) e outro; Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico); Advogado: Adilson Martins dos Anjos (OAB: 131894/SP); Interessado: Eds

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1013 Vistos.Ciência ao requerente, ao Síndico e ao Ministério Público do V. Acórdão.Após, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe.Intime-se. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP) Processo 0028868-91.2014.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 AUTOR trabalhista porventura antecipada, sem a certeza de que o processo laboral se angularizará, quando da audiência, demonstrando-se, a ADVOGADO pronta concessão da medida, incompatível com a limitação contida ADVOGADO no artigo 300 do NCPC. RÉU Por outro lado, atentando-se à assertiva expendida na peça de ADVOGADO abertura, quanto à possibilidade de a empr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 251 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0030336-90.2014.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível; Ação : Habilitação; Nº origem: 0030336-90.2014.8.26.0100; Assunto: Recup

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 831 arquivo com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) Processo 0029218-79.2014.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - ODAIR BERNARDINO - Petroforte Brasilei