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Edição nº 60/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de março de 2015 CAESB- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF do trânsito em julgado, informando-a que poderá ser evitada a multa de 10% sobre o valor da condenação caso cumpra o comando do Acórdão, nos termos do artigo 475-J do CPC. Brasília - DF, sexta-feira, 27/03/2015 às 09h54. . CERTIDAO Nº 2012.01.1.033409-2 - Acao de Conhecimento - A: CARLOS FERNANDO DA SILVA. Adv(s).: DF020001 - THAIS MARIA SILVA RIEDE
Edição nº 149/2010 Brasília - DF, terça-feira, 10 de agosto de 2010 Nº 10069-5/10 - Acao de Conhecimento - A: IVETE ELIAS TARRAF JEMAIEL. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007988 - Jaqueline Brito de Barros. Recebo o recurso de apelação no duplo efeito.Cite-se o Apelado, para responder no prazo legal.Recebida a resposta, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT, com as homenagens deste Juízo.Caso a resposta venha acompanhada de documentos, antes
Edição nº 207/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de novembro de 2009 se desincumbiu do ônus de comprovar suas alegações (CPC, art. 333, I), sendo impossível averiguar-se a atual situação do veículo, dado que nada existe, nos autos, que comprove tenha o carro sido roubado, queimado e depois desaparecido.Desse modo, à míngua de comprovação de tais fatos, não merece guarida o pedido de intervenção judicial para baixa do veículo.Posto isso, julgo improcedente o pedido inicial.
Edição nº 140/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2012 Filho, DF777777 - Procurador do DF, Sem Informacao de Advogado. A: LUIS FRANCISCO DAS CHAGAS. Adv(s).: (.). A: PAULO ROBERTO DE AQUINO MARIANI. Adv(s).: (.). Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos do Tribunal, a fim de que o julgado seja cumprido, requerendo o vencedor o que for de direito no prazo de até 30 dias. Depois, sem requerimento, dê baixa e arquivem-se. I. Brasília - DF, sextaf
Edição nº 78/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de abril de 2010 Nº 73968-7/05 - Indenizacao - A: DJAIR CASTILHO DE CAMARGO. Adv(s).: DF017589 - Flavio Rodrigues Zebral, DF017590 - Ivan Marques Simoes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos. Ao autor sobre os documentos juntados pelo DF.Para a produção da prova pericial se aguarda o julgamento do AGI20090020137153.Depois de reler os autos vejo que existe interesse público a exigir a participação do MP.A
Edição nº 4/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de janeiro de 2009 Nº 13676-4/08 - Agravo de Instrumento - A: MARIA MARLUCE DE ARAUJO SANTANA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De conformidade com a Portaria GC nº 211, de 02 de outubro de 2007, da Corregedoria do TJDFT, CERTIFICO que desentranhei o acórdão/decisão e a respectiva certidão de trânsito em julgado (fls.45-52), juntandoos aos autos em que foi proferida a
Edição nº 45/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 Nº 2012.01.1.053630-3 - Ordinaria - A: SUZANNE AUGUSTA MARQUES SILVA RODRIGUES. Adv(s).: DF024645 - Leandro Rodrigues Judici. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa. A: LENINHA APARECIDA SILVERIO. Adv(s).: (.). A: APARECIDA DE FATIMA ARAUJO. Adv(s).: (.). A: VANESSA BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JANE DOURADO ARISAWA JUDICI. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei
Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 163955-8/12 - Declaratoria - A: CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR. Adv(s).: DF00911
Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 28758-8/12 - Acao de Conhecimento - A: PEDRO CARVALHO BROW. Adv(s).: DF008478 - Vanderlei Silva Perez. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Em face do exposto, com base no art. 253, II, do CPC, declaro a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos para a 7ª Vara da Fazenda, depois da preclusão. Retifique-se na distribuição e capa dos autos o nom
Edição nº 96/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de maio de 2010 levantados são bem menores do que o depositado. No prazo acima, o credor deverá esclarecer qual seria o valor devido, tendo em vista as suas manifestações serem meio confusas.I.Brasília - DF, segunda-feira, 24/05/2010 às 13h43.. Nº 60717-9/10 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DE LOURDES AGUIAR URSULINO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF10139E - Heitor Felipe Alves Ventura. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(