Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2628 165 14) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus N.º 0625473-62.2021.8.06.0000, em razão da ausência justificada da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo. 15) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus N.º 0625674-54.2021.8.06.0000, em razão da ausência justificada da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo. 16) - Adiado o julgamento do Habeas C

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 3 PAUTA DE JULGAMENTO Conselho da Magistratura PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 20 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 5 - 8500489-83.2021.8.06.0026 - Inspeção. Requerente: C. de J. do E. do C.. Insp: J. de D. da V. Ú da C. de S.. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS 6 - 8500528-17.2020.8.06.0026 - Inspeção. Requerente: C. de

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 13 Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 23 - 0001247-94.2009.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/2ª Vara. Apelante: Leonardo Marinho Brito. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 24 -

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 134 saúde. 07) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus N.º 0627906-05.2022.8.06.0000 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, após anunciado o presente processo, o seu julgamento foi adiado para a próxima sessão (14/06/2022), em razão da ausência da eminente desembargadora relatora por problemas de saúde. 08) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus N.º 0627935-55.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1076 87 36 - 0000332-60.2005.8.06.0062 - Apelação - Cascavel/2ª Vara. Apelante: José Toni Lima dos Santos. Advogado: Francisco Antonio Queiroz dos Santos (OAB: 7030/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 37 - 0001065-66.2005.8.06.0178 - Apelação - Uruburetama/Vara Única. Apelante: Niepson Maciel Viana. Apelante

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1095 88 TIMBÓ. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 31 - 0093844-18.2007.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Francisco Marcos Pinheiro Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 32 - 0003756-73.2000.8.06.0034 - Apelaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 853 76 Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 14 - 0000921-82.2006.8.06.0170 - Apelação Criminal - Tamboril/Vara Única. Apelante: José Galvão de Sena. Def. Público: José Neurimar Azevedo de Andrade (OAB: 18903/CE). Apelado: JUSTIÇA PUBL

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 857 50 PAULO CAMELO TIMBÓ. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 10 - 0000855-61.2006.8.06.0119 - Apelação Criminal - Maranguape/2ª Vara. Apelante: Cezanildo Viana. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 11 - 0004616-79.2008.8.06.0071 - Apelação Cr

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 239 Requerente: Francisco Ostival Lima Costa. Advogada: Camila Iwara Santos Maia (OAB/CE: 26759). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.” 85 - Recurso em Sentido Estrito nº 0004731-92.2006.8.06.0064

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1682 82 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 21 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0000494-95.2009.8.06.0165 - Apelação - São Luis do Curu/Vara Única. Apelante: A. A. S. T.. Advogado: Carlos Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS