TJCE 26/07/2022 -Pág. 239 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893
239
Requerente: Francisco Ostival Lima Costa.
Advogada: Camila Iwara Santos Maia (OAB/CE: 26759).
Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relatora: Desa. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA
Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.”
85 - Recurso em Sentido Estrito nº 0004731-92.2006.8.06.0064 - Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia.
Recorrente: João Bezerra Sampaio.
Advogado: Weydson Castro Silva (OAB/CE: 22470).
Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relatora: Desa. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA
Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.”
86 - Recurso em Sentido Estrito nº 0051243-95.2021.8.06.0133 - 1º Vara da Comarca de Nova Russas.
Recorrente: Djacir da Silva Rocha.
Advogado: Carlos José Evangelista de Castro (OAB/CE: 12202).
Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relatora: Desa. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA
Decisão: “A Câmara, por unanimidade, CONHECEU e NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Relatora.”
Total de processos julgados: 86 (oitenta e seis)
PEDIDO DE VISTA:
01) - Adiado o julgamento do Recurso em Sentido Estrito N.º 0013369-84.2021.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa.
Sívia Soares de Sá Nóbrega, vez que após o voto vista da Eminente Desa. Maria Edna Martins, pediu vista dos autos para
melhor exame da matéria a Exma. Sra. Relatora.
02) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus Criminal N.º 0628360-82.2022.8.06.0000 de relatoria do Exmo. Sr. Des.
Francisco Carneiro Lima, vez que após o voto do Eminente Desembargador Relator pela denegação da ordem, pediu vista dos
autos para melhor exame da matéria a Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins.
03) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0000167-26.2019.8.06.0093 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, vez que após o voto do Eminente Desembargador Relator pelo parcial provimento do apelo, pediu vista dos
autos para melhor exame da matéria a Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins.
04) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0013525-09.2017.8.06.0035 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, vez que após o voto do Eminente Desembargador Relator pelo parcial provimento do apelo, pediu vista dos
autos para melhor exame da matéria a Exma. Sra. Desa. Sílvia Soares de sá Nóbrega.
05) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0046766-94.2016.8.06.0071 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, vez que após o voto do Eminente Desembargador Relator pelo provimento do apelo, apresentou considerações
a Eminente Desa. Maria Edna Martins, pediu vista dos autos para melhor exame da matéria o Exmo. Relator.
ADIADO:
01) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0067379-07.2017.8.06.0167 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
02) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0070261-56.2019.8.06.0171 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
03) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0123012-50.2016.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
04) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0155178-77.2012.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
05) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0172776-68.2017.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
06) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0191701-44.2019.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
07) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0196028-03.2017.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
08) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0197341-28.2019.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (21/06/2022), em razão das férias do Revisor.
09) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0205461-02.2015.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
10) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0221625-32.2021.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
11) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0225739-14.2021.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
12) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0230318-05.2021.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
13) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0231137-39.2021.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
14) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0231735-27.2020.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
15) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0257923-23.2021.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
16) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0257999-81.2020.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
17) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0262880-04.2020.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
18) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0266532-92.2021.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
19) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0783639-39.2014.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Edna Martins, para a próxima sessão (28/06/2022), em razão das férias do Revisor.
20) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0801386-02.2014.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º