Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ÍCARO TERRANOVA FREITAS DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2020 ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: LUIZ GUSTAVO DE MEDEIROS (OAB 181486/RJ), ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC), ADV: SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES (OAB 4319/ AC), ADV: RODRIGO LIMA TAVARES (OAB 4749/AC) - Processo 000381219.2018.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 23 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.721 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO quarta-feira, após a sessão do Pleno Jurisdicional, em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5WEB (remoto) e aplicativo de videoconferência, via internet, através do programa disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (Cisco Webex Meetings), em conformidade com as Resoluções nºs 313, 314 e 318, Portaria nº 61, ambas do Conselho Nacional de Justiça; Portarias Conjuntas nº

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.935 VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2021 ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 000043551.2020.8.01.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - AUTOR: Justiça Pública - Delegacia Geral de Polícia Civil de Xapuri - ACUSADO: Débora Crist

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.048 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 131 do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Roberto Barros. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade aprovar a proposta de alteração da Lei Complementar nº 221/2001, para acrescer à compensação por assunção de acervo processual, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais gravadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente, c

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.136 1001489-85.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Acre. Agravado: Justiça Publica. Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio. 1001490-70.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: LOJA ELECTROLUX COMÉRCIO VIRTUAL DE ELECTRODOMÉSTICOS LTDA e outro. Advogada: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB: 182364/SP). Agravado: Estado do Acre. Relator(a): Regina Ferrari.

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 10 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.550 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSELHO DA JUSTIÇA ESTADUAL. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO. MAGISTRADOS. ATIVIDADE DOCENTE. COMUNICAÇÃO FORMAL. ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO. 1. Aprovação da proposta de Resolução para regulamentar, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o procedimento para o cumprimento do dever dos magistrados ativos, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Judiciár

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.954 Classe: Processo Administrativo nº 0100789-71.2021.8.01.0000 Origem: Rio Branco Assunto: Atos Administrativos Órgão: Tribunal Pleno Administrativo Relator: Des. Elcio Mendes Requerente: Diretoria de Logística Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre Obj. da Ação: SEI 0002344-18.2021.8.01.0000. Procedimento Administrativo. Disponibilização de Sala Adequada e Equipe Técnica para realização de Oitiva

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

154 Rio Branco-AC, sexta-feira 28 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.543 JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINCOLN PEREIRA BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2020 ADV: DIEFFERSON DOS SANTOS MAIA (OAB 8227/RO) - Processo 070004370.2020.8.01.0007 - Petição - Obrigações - REQUERENTE: I.B.M. - REQUERIDO: D.E.P.S.D.A.D.P.M.X. - Vistos, etc. Considerando que já decorreu mais de 30 (trinta) dias do

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Melo de Siqueira. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0003146-47.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Uilson José Lima Pinheiro. Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0003517-11.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Fra

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.945 da entrega da declaração pelo contribuinte, o que for posterior; e (II) iniciado o prazo prescricional com a constituição do crédito tributário, o termo ad quem se dá com a propositura da execução fiscal. [...] (AgRg no AREsp 529.221/SP, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/09/2015, DJe 24/09/2015). (Grifos acrescidos).” Em assim sendo, com fundamento no art. 1.024 do Código de Process