Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7530/2023 - Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2023 34 POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A) Voto: Embargos rejeitados Turma Julgadora: Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Des. Constantino Augusto Guerreiro, Desa. Margui Gaspar Bittencourt Ordem 009 Processo 0875730-89.2020.8.14.0301 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Práticas Ab

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7469/2022 - Quarta-feira, 5 de Outubro de 2022 45 AGRAVADO/APELADO ARTHUR ASSUNCAO PANTOJA ADVOGADO ANDERSON CARDOSO PANTOJA - (OAB PA3813-A) Voto: Julgo improcedente Turma Julgadora: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ordem 033 Processo 0800398-47.2020.8.14.0130 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Tarifas Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA DE A

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7367/2022 - Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 26 ADVOGADO CARLOS BALBINO TORRES POTIGUAR - (OAB PA1011-A) Voto: Embargos acolhidos Turma Julgadora: Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Des. Constantino Augusto Guerreiro, Margui Gaspar Bittencourt Ordem 029 Processo 0008616-50.2012.8.14.0301 Classe Judicial embargos de declaração em APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA D

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7420/2022 - Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 80 POLO PASSIVO AGRAVADO/APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA178033-S) PROCURADORIA BANCO BRADESCO S/A Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Des. Constantino Augusto Guerreiro, Margui Gaspar Bittencourt ORDEM 027 PROCESSO 0800117-43.2019.8.14.0028 CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSU

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 69 LUPÉRCIO HOLANDA MAIA E V. ACÓRDÃO Nº ADVOGADO(S): WILSIN LINDEBERGH SILVA-OAB/PA 11.099 RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE DESPACHO Compulsando os presentes autos, verifica-se a ausência do número do Acórdão, bem como da Certidão da data de publicação da Decisão de fls.465/470 no Diário da Justiça, impossibilitando, sobremaneira, a conferência da tempestividade dos Embargos d

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7392/2022 - Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 137 Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Des. Constantino Augusto Guerreiro, Margui Gaspar Bittencourt Ordem 005 Processo 0811988-86.2021.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Contratos Bancários Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE POLO ATIVO AGRAVANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACI

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 55 Ordem 025 Processo 0807780-30.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO interno em agravo DE INSTRUMENTO Assunto Principal Fixação Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE POLO ATIVO AGRAVANTE FLAVIA DA SILVA PRUDENTE ADVOGADO GLEYDSON DA SILVA ARRUDA - (OAB TO2215-A) POLO PASSIVO AGRAVADO ORIMAR PAULINO DA SILVA PROCURADOR DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA Voto: Nego provimento ao recurso Turma

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 63 Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE POLO ATIVO AGRAVANTE ELIENAI DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA - (OAB PA4771-A) POLO PASSIVO AGRAVADO JACINTO SEMIAO DE LIMA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Des. Constantino Augusto Guerreiro, Des. Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior Ordem 038 Processo 0

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 425 OAB 25727-A - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 35 ¿ AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0089761-94.2013.8.14.0301) AGRAVANTE/APELANTE: REGINALDO RODRIGUES SARAIVA REPRESENTANTE(S): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) AGRAVADO/APELADO: BANCO ITAUCARD SA REPRESENT

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 68 dou provimento ao recurso, para reformar a decisão agravada, determinando a devolução do veículo. Belém, de de 2019. DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora PROCESSO: 00074537220138140051 PROCESSO ANTIGO: 201430065082 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ação: Agravo de Instrumento em: 17/05/2019 PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA REPRESE