Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 129 PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004417-39.2017.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADA: MARIA DAS GRACAS SOUZA LEAL RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Vistos etc. I - Julgo-me impedida, com fundamento no artigo 144, inciso IX do NCPC, para atuar no presente feito. II - Remetam-se os presentes autos à Vice-Presidência, para fins de redistribuição. INT. Belém/PA, 27 de junh

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 84 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ RESENHA: 18/10/2019 A 18/10/2019 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO: 00000047219908140035 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ação: Apelação Cível em: 18/10/2019 APELANTE/APELADO:BANCO DO BRASIL SA R

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 280 RELATOR(A): DES(A). MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SANTARÉM (000870919.2010.8.14.0051) PROCESSO ANTIGO: 201430028387 EMBARGANTE/APELADO: MARIA NICE ROCHA SANTOS REPRESENTANTE(S): OAB 12629 - JEAN SAVIO SENA FREITAS (ADVOGADO) EMBARGADO/APELANTE: BANCO BMG SA REPRESENTANTE(S): OAB 109730 - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATTELA (ADVOGADO) RELA

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 294 OAB 21969 - KESIA ZANONI BRITO DE SOUZA ALENCAR (ADVOGADO) OAB 22226 - IVALDO ALENCAR DE SOUSA JÚNIOR (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 6 - Agravo Interno em Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0102891-16.2015.8.14.0000) AGRAVANTE: SARRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Representante(s): OAB 3467 - KEYTH YARA PONTES PINA (ADVOGADO) AGRAVADO: MARINETE DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 341 Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE POLO ATIVO AGRAVANTE/APELANTE ABIMAEL OLIVEIRA DA ROCHA ADVOGADO HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A) ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A) POLO PASSIVO AGRAVADO/APELADO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO CELSO MARCON - (OAB PA13536-A) PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A. Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria Fi

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 360 ADVOGADO YANA FIGUEIREDO RIBEIRO - (OAB PA19327-A) Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Des. Constantino Augusto Guerreiro, Des. Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior Ordem 020 Processo 0811318-82.2020.8.14.0000 Classe Judicial agravo interno em AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Prestação de Serviços Relator(a) Desembargadora MARIA FI

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 65 Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE POLO ATIVO AGRAVANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A) POLO PASSIVO AGRAVADO BRENO NEVES SOARES Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Des. Constantino Augusto Guerreiro, Des. Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior Ord

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 97 Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Des. Constantino Augusto Guerreiro, Des. Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior Ordem 089 Processo 0832910-89.2019.8.14.0301 Classe Judicial agravo interno em APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE POLO ATIVO agravante/A

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 115 ADVOGADO JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - (OAB PA29376-A) Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Des. Constantino Augusto Guerreiro, Des. Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior Ordem 019 Processo 0802616-16.2021.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO interno em agravo DE INSTRUMENTO Assunto Principal

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 152 Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Des. Constantino Augusto Guerreiro, Des. Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior Ordem 075 Processo 0129483-98.2015.8.14.0032 Classe Judicial agravo interno em APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE POLO AT