41 Resultado da pesquisa maria gloria fontes eduardo - em: 27/12/2024
Página 1 de 5
Processos encontrados
informe a parte autora os seguintes dados: a condição do servidor público, se ativo, inativo ou pensionista, o Órgão a que estiver vinculado o servidor público e o valor da contribuição para o Plano de Seguridade do Servidor Público -PSS, no mesmo prazo supradeterminado. Após, tornem os autos conclusos. Int. 0059582-47.1997.403.6100 (97.0059582-0) - ANA DOLORES SALVADOR BORBA X HELENA DE OLIVEIRA CAGGIANO X MARIA GLORIA FONTES EDUARDO X MARIA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS X ROSA JACELINA
informe a parte autora os seguintes dados: a condição do servidor público, se ativo, inativo ou pensionista, o Órgão a que estiver vinculado o servidor público e o valor da contribuição para o Plano de Seguridade do Servidor Público -PSS, no mesmo prazo supradeterminado. Após, tornem os autos conclusos. Int. 0059582-47.1997.403.6100 (97.0059582-0) - ANA DOLORES SALVADOR BORBA X HELENA DE OLIVEIRA CAGGIANO X MARIA GLORIA FONTES EDUARDO X MARIA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS X ROSA JACELINA
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OVIDIO BELARMINO VIEIRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004240-54.2012.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARINES CAMPOI FLORES ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004241-39.2012.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA GLORIA FONTES EDUARDO ADVOG
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OVIDIO BELARMINO VIEIRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004240-54.2012.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARINES CAMPOI FLORES ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004241-39.2012.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA GLORIA FONTES EDUARDO ADVOG
O alegado adimplemento administrativo não libera do pagamento de verba honorária aquele que sucumbiu em processo de conhecimento. O fato é que tal circunstância não ocorreu senão quando já existia um processo judicial que, por sua vez, agraciou o advogado com os honorários em questão. E como é de sabença geral, este crédito é autônomo e pertence ao próprio causídico. Em situações como essa tem aplicação o princípio da causalidade, pois, se o apelante tivesse efetuado o pagam
O alegado adimplemento administrativo não libera do pagamento de verba honorária aquele que sucumbiu em processo de conhecimento. O fato é que tal circunstância não ocorreu senão quando já existia um processo judicial que, por sua vez, agraciou o advogado com os honorários em questão. E como é de sabença geral, este crédito é autônomo e pertence ao próprio causídico. Em situações como essa tem aplicação o princípio da causalidade, pois, se o apelante tivesse efetuado o pagam
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a proposta de acordo apresentada na contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham conclusos para sentença. Int. 0004495-12.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6317001368 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PUGA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PRISCILA KUCHINSKI) 0004251-83.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr
0004241-39.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317022359 - MARIA GLORIA FONTES EDUARDO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PRISCILA KUCHINSKI) 0004255-23.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317022372 - DURVALINA DE SOUZA RIBEIRO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( PRISCILA KUCHINSKI) 0004256-08.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317022368 - FRANCISCA DE SALES DOS SANTOS (
CONCEIÇÃO GOMES) 0004107-12.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6317011791 - VICENTE LOPES DA SILVA (SP180793 - DENISE CRISTINA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0004241-39.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6317011781 - MARIA GLORIA FONTES EDUARDO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PRISCILA KUCHINSKI) 0004243-09.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO
2013/6317015678 - MARLI POLETO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PRISCILA KUCHINSKI) 0004235-32.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6317015677 - ZAIDA APARECIDA RIBAS FIDELIS ROMANO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PRISCILA KUCHINSKI) 0004849-13.2007.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6317015653 - ALOIZIO ALENCASTRE FERRARI FILHO (SP213216 - JOÃO