Diário Oficial ● 14/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34089 37 Terça-feira, 14 DE JANEIRO DE 2020 DOE nº 34.057 de 12.12.2019, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2019/571169, RESOLVE: I – FORMALIZAR a concessão de 30 dias de Licença Prêmio, à servidora MARIA GORETTE GOMES PEREIRA, Ident. Funcional nº 2941/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário, no período

Diário Oficial ● 19/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33899 05 54181948/1 Quarta-feira, 19 DE JUNHO DE 2019 ALEXANDRE MARCOS DE ASSIS NASCIMENTO 2017/2018 01/07/2019 a 30/07/2019 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 54189306/1 ALINE LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS 54189306/2 ALINE LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS 57194241/1 ANA PAULA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA 140/2 ANTONIO PINHEIRO SOTERO 2016516/1 ARNALDO CAMPOS MENEZES 3859/1 C

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.963 – CGEA/DSP/SEPLAD, no período de 24 de junho de 2022 a 13 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 19 de dezembro de 2020 a 18 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 05 DE MAIO DE 2022. ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 794848 PORTARIA Nº 369/2022-DAF/SEPLAD, DE 05 DE MAIO DE 2022. A Diretora de Administração e Finanças no u

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 9 Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019 LEIA-SE: ... JHON KEVEN CAVALCANTE CAMPOS, Identidade Funcional nº 5948814/1, Coordenador do Núcleo de Políticas Sociais, CPF: 031.767.602-48... DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE, 03 DE JULHO DE 2019. RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA Presidente da Fundação PROPAZ Protocolo: 450352 ERRATA DA Portaria nº 112 DE 02 DE JULHO DE 2019, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 33910

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33408  31 Terça-feira, 04 DE JULHO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO PORTARIA . . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E FERNANDA LOUISE SILVA GUSMÃO FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL PRAZO: 01

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 Com isso, o §2º, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, dispõe sobre a possibilidade de o ente Administrativo aplicar a suspensão, em caráter temporário, da participação em licitação, nos termos do inciso III desse dispositivo, facultando a defesa prévia da interessada. A faculdade expressa no dispositivo legal evidencia o caráter antecedente da medida cautelar. Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida

Diário Oficial ● 28/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34100 19 Terça-feira, 28 DE JANEIRO DE 2020 Nome Adriano Augusto Costa da Silva Pedro Augusto Lopes Rosa Maria Simone Ribeiro da Silva Denilson Costa Balieiro Mat. 57234800/1 57206722/1 Cargo Assistente Administrativo Professor Classe I Especialista em Educação 57198675/2 Classe II 57194597/1 Assistente de Administração Lotação SEDUC SEDUC A Contar Processo 06/01/2020 2020/45113 13/01/2020 2020/41040 SEDUC 06/12/2019 2020/51571 FSCMP 23/12/2019 2020/2

Diário Oficial ● 16/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33316 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº 248/2017-CCG DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/55557, R E S O L V E: I. exonerar MARIA TERESA DOS SANTOS MACÊDO do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil. II. nomear FRANCISCO

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.589  9 Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 Servidor Período Aquisitivo Período Concessivo 3264033/3 MARIA APARECIDA VARANDA DIAS 2020/2021 21/06/2021 a 20/07/2021 3253783/1 MARIA AUGUSTA ESTEVES PEREIRA 2020/2021 28/06/2021 a 27/07/2021 28592/1 MARIA DE NAZARÉ ALVES DE AZEVEDO 2019/2020 07/06/2021 a 06/07/2021 5945696/3 MARIA DE NAZARE SOUZA NASCIMENTO 2020/2021 28/06/2021 a 27/07/2021 35572/1 MARIA GORETE CRUZ DE SOUZA 2018/2019 07/06/2021 a 06/0

Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759 Quinta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . . PORTARIA N° 637/2018 SCCG DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÃO PROPAZ A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto . s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG . . de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05