Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 07/16 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB I I, 1º Cargo, referente ao 1º Biênio, a partir de 30/09/1994, data de efetivo exercício, por não ter sido concedido em época oportuna; MANH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira – MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/11/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira – MEDHH – 1 Belo Horizonte - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira – MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/11/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2016 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo MaSP 1.422.759-9.01, Thiene Freitas Rodrigues de Castro, PEBIA, a contar de 01/08/2016.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves MaSP 1.192.428-9.03, Lilian Aparecida Goulart, PEBIA – Anos Iniciais do Ensi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor em Exercício - José Gomes Filho ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 011/2016- Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.1181159-3, Natália de Lourdes Santos, para Natália de Lourdes Santos Vieira; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1057220-4, Pedro Geraldo Cardoso, para Pedro Geraldo Veloso Cardoso; E.E.Professor G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Joana Cordeiro de Carvalho – ASB – 1 - Capelinha - 60 - 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 09337395 Solange Gomes Santos – ATB – 1 Diamantina - 7 - 20/10/2014 A 26/10/2014 - 158.I, 09725771 Silvana Carneiro dos Santos – PEB – 1 - Itamarandiba - 30 - 20/10/2014 A 18/11/2014 - 158.I, 10674729 Polliana Maia da Rocha de Miranda – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Preto - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 10674729 Polliana M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fatima Ribeiro Pereira – PEB – 1 - Corinto - 123 - 17/09/2016 A 17/01/2017 - , 11362035 Zildete Marilene Saraiva Souza – ASB – 1 Curvelo - 120 - 17/09/2016 A 14/01/2017 30ª SRE - Pirapora, 10675353 Dayse Cristina Mendes Coelho – PEB – 1 - Varzea da Palma - 92 - 17/09/2016 A 17/12/2016 - , 10675353 Dayse Cristina Mendes Coelho – PEB – 2 - Varzea da Palma - 92 - 17/09/2016 A 17/12/2016 COMUNICAÇÃO : 3324/2016 REGIONAL : Pocos de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.352571-4, Maria Antônia Ruas Oliveira, PEB1P-Mat., adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.352495-6, Alessandra Andrade Matos Azevedo, PEB1P, adm. 01, por 04 meses ref. 5º e 6º quinqs. a partir de 01/08/2016; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.298080-3, Maria Helena Brito Ramos, PEB3I-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”, MasP 1000798-7, Alberto Rodrigues Nunes Junior, PEB 2G, Adm 01, a partir de 30/03/2001(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP 1002213-5, Giovanna Mércia Lopes D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 04/12/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Eleusa D’arc Magalhães, MASP 911.915-7, CPF 338.446.906-20, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva Peregrino, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do cargo apost