Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1502 (OAB: 15751/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0024621-53.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Thomazello - Embargdo: Amina Rosa de Moraes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Durvalina Rodrigues da Silva A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1957 Apelada: Maria Jose Ferreira de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Ines Bratfisch (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria do Socorro de Souza Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Marco Antonio Silva de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcia Cristina da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Estado de São Paulo - Remetid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1102 Nº 0018840-45.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Carlos Brighente (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Graziella

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1035 Nº 0016744-58.2011.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embgte/Embgdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Clailton Silva Morais (Justiça Gratuita) - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Ana K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2104 Nº 0026538-39.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Rosa Lopes dos Santos Abel - IP - 1.495.146 - PREVIDENCIÁRIO - JUROS MORATÓRIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - LEI 11.960 - Turma Julgadora - csb - Magistrado(a) Flora Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1133 princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 7 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: John Neville Gepp (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1559 - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0027572-54.2009.8.26.0053/50000 (990.10.288066-4/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sebastião Zorzeto - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Verifico, nesta oportunidade, que a matéria debatida nos autos não refere-se à que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1950 Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Marcos Elias Araujo de Lima (OAB: 281601/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1951 Paulina Martinelli - Apelado: Obede de Oliveira Rocha - Apelado: Reynaldo Amirati - Apelado: Sandra Aparecida Moro - Apelado: Sonia Regina Queiroz Rodrigues - Apelado: Vilma de Castro Lima - Apelado: Wanda Santarelli - Apelado: Ana Lucia Moreira - Apelado: Juliane Fernanda Luiz Iglesias Temblas - Apelado: Maria Auxiliadora dos Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1243 - Embargdo: Reynaldo Amirati (Justiça Gratuita) - Embargda: Obede de Oliveira Rocha (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marli Aparecida Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marli Aparecida de Freitas (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maciel Rodrigues de Barros (Justiça Gratuita) - Embargda: Maria Salete da Silva (Justiça Gratuita)