Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6402 plano de saúde, durante o tratamento da enfermidade que acomete a autora, recusar-se a realizar procedimento recomendado por médico por não constar tal procedimento do rol da ANS, primeiro porque, se a doença encontra-se coberta pela vigência do contrato, deve o réu cobrir todos os procedimentos necess

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico que a autora era viúva e faleceu em 22/05/2014 (anexo de 03/12/2018). Assim, nos termos do artigo 1.784 cc. Art. 1.829, inciso I, ambos do Código Civil, a herança se transmitiu, desde logo, aos seus descendentes. Destaco que se impõe o reconhecimento da legitimidade dos habilitantes, pois pleiteiam direito próprio em nome próprio, em virtude do disposto no art. 1.784 do CPC. Com efeito, a partir do momento da abertura da sucessão, os herdeiros do falecido passam a possuir os dire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3679 previamente contratada. Inúmeros são os julgados da Corte Superior nesse sentido: EDcl no AgRg no REsp 887.846/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 26/04/2011, DJe 10/05/2011; AgRg no Resp 943.800/RS, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/04/2010, DJe 05/05/2010; AgRg no Ag 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 3011 BARBOZA E OUTROS X AGEU DE ARAUJO BARRETO E OUTROS - Fl. 199: Defiro. (prazo de 10 dias ao autor) - ADV WAGNER DE OLIVEIRA LEME OAB/SP 141328 - ADV SONIA REGINA CARLOS OAB/SP 193647 - ADV TÂNIA COUTINHO PACHECO OAB/SP 171136 - ADV MARIA INES DIAS TORRES OAB/SP 65740 - ADV REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO OAB/SP 86579

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6402 plano de saúde, durante o tratamento da enfermidade que acomete a autora, recusar-se a realizar procedimento recomendado por médico por não constar tal procedimento do rol da ANS, primeiro porque, se a doença encontra-se coberta pela vigência do contrato, deve o réu cobrir todos os procedimentos necess

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003048-78.2014.403.6103 - JOSE CARLOS DE PONTES(SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ E SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ E SP199498 - ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CINTIA CAVALCANTE FARINAZO NEVES CLAUDIA FERNANDA DE ANDRADE 12148243 HJK DANIELLE CAMARGOS DE CASTRO 12846291 HJK EVA KATIA DA COSTA EVELYN KAROLINE CARVALHO DE OLIVEIRA FERNANDA DE FÁTIMA SILVA FERNANDA GOMES DIAS ROSENDO 11434958 13673140 APOIO ADMINISTRATIVO - SERVIÇO DE COMPRAS 12866034 11606878 HJK FERNANDA LARA DOMINGOS 13699640 HJK GEDIEL CORDEIRO JUNIOR INESSA BERALDO DE ANDRADE BONOMI ISRAEL DE OLIVEIRA SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agropecuária Grande Lago Ltda, Município: Igaratinga, Status: Indeferido, Portaria: 02067/2019. *Processo: 25806/2016, Empreendedor: Pontal do Junco Agropecuária Ltda, Município: Biquinhas, Status: Indeferido, Portaria: 02068/2019. *Processo: 05865/2016, Empreendedor: Globoaves São Paulo Agro Avícola Ltda, Município: Formiga, Status: Indeferido, Portaria: 02069/2019. *Processo: 33036/2015, Empreendedor: Marcos Adelário, Município: Itaúna, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agropecuária Grande Lago Ltda, Município: Igaratinga, Status: Indeferido, Portaria: 02067/2019. *Processo: 25806/2016, Empreendedor: Pontal do Junco Agropecuária Ltda, Município: Biquinhas, Status: Indeferido, Portaria: 02068/2019. *Processo: 05865/2016, Empreendedor: Globoaves São Paulo Agro Avícola Ltda, Município: Formiga, Status: Indeferido, Portaria: 02069/2019. *Processo: 33036/2015, Empreendedor: Marcos Adelário, Município: Itaúna, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “UAI” mais próxima de sua região de domicílio e apresentar a documentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu endereço. A não observância desse procedimento implicará a suspensão do pagamento mensal. O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado a partir de Dezembro de 2013, deverá procurar a Unidade de Pessoal do seu órgão d