Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes, nos termos do despacho retro, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório/precarório(s) expedido(s), conforme prevê o art. 10, Res. 168/2011-CJF. 0602328-23.1995.403.6105 (95.0602328-0) - ALGODOEIRA JAGUARI LTDA - ME(SP117348 - DIVINO GRANADI DE GODOY) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X ALGODOEIRA JAGUARI LTDA - ME X UNIAO FEDERAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico que os autos encon

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGUIAR GIL(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X MARIA JOSE IRMA MORETO ROSALEM(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X MIGUELINA CARDOSO DE LIMA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X NESMI AGUIAR BISI(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1293 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) X FLAUZINA DE LURDES QUEIROZ COSTA X UNIAO FEDERAL X INOCENCIA AGUIAR GIL X UNIAO FEDERAL X MARIA JOSE IRMA MORETO ROSALEM X UNIAO FED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assim previu em seu artigo 6º: Para a atualização monetá-ria dos valores requisitados será utilizado o índice oficial de remuneração básica da cader-neta de poupança, divulgado pelo Banco Central do Brasil (TR - Taxa Referencial), ou a-quele que vier a substituí-lo. Por todo o exposto, reconheço a exatidão da correção monetária incidente so-bre o valor devido à parte exequente a título de principal, anotada no Extrato de Pagamen-to de Requisições de Pequeno Valor - RPV de fls

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assim previu em seu artigo 6º: Para a atualização monetá-ria dos valores requisitados será utilizado o índice oficial de remuneração básica da cader-neta de poupança, divulgado pelo Banco Central do Brasil (TR - Taxa Referencial), ou a-quele que vier a substituí-lo. Por todo o exposto, reconheço a exatidão da correção monetária incidente so-bre o valor devido à parte exequente a título de principal, anotada no Extrato de Pagamen-to de Requisições de Pequeno Valor - RPV de fls

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0115551-10.1999.403.0399 (1999.03.99.115551-2) - RADIO EDUCADORA DE CAMPINAS LTDA(SP067417 - ILVANA ALBINO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) 1- Ff. 346-348:Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 2554, para que esclareça a este Juízo sobre a alegação da União, de que há depósito pendente de conversão em renda, referente à conta nº 2554.635.2966-0. Prazo: 05 (cinco) dias.Faça-se constar no ofício que, havendo depósito pendente, dev

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GURPILHARES X MARIA JOSE DE OLIVEIRA MENDES X MARIA JOSE IRMA MORETO ROSALEM X MARIA LOURDES DE CAMPOS FIGUEIREDO X MARIA LUIZA MASSARI DE OLIVEIRA X MARIA MADALENA JANUARIO DE ARAUJO X MARIA MADALENA LEGERE ANDRE ALVES X MARIA MARTINS LIMA X MARIA OLGA BRASIL CESARINO X MARIA RITA BARBOSA(SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA E SP249938 - CASSIO AURELIO LAVORATO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1597 HOMERO ANDRETTA JUNIOR) X MARIA AMALIA JUNQUEIRA MELLEM X UNIAO FEDERAL X MARIA ANTONIA PEREIRA BACCHERINI

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.61.00.006820-6/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Silva Neto Desembargador Federal Peixoto Junior Caixa Economica Federal - CEF TONI ROBERTO MENDONÇA e outro FEDERACAO DE SERVICOS DO ESTADO DE SAO PAULO FESESP ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA e outro 00068203420094036100 21 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA. RESSARCIMENTO DE PAGAMENTOS INDEVIDAMENTE REALIZADOS. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRESCRIÇÃO. ARTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0115551-10.1999.403.0399 (1999.03.99.115551-2) - RADIO EDUCADORA DE CAMPINAS LTDA(SP067417 - ILVANA ALBINO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) 1- Ff. 346-348:Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 2554, para que esclareça a este Juízo sobre a alegação da União, de que há depósito pendente de conversão em renda, referente à conta nº 2554.635.2966-0. Prazo: 05 (cinco) dias.Faça-se constar no ofício que, havendo depósito pendente, dev

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.61.00.006820-6/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Silva Neto Desembargador Federal Peixoto Junior Caixa Economica Federal - CEF TONI ROBERTO MENDONÇA e outro FEDERACAO DE SERVICOS DO ESTADO DE SAO PAULO FESESP ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA e outro 00068203420094036100 21 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA. RESSARCIMENTO DE PAGAMENTOS INDEVIDAMENTE REALIZADOS. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRESCRIÇÃO. ARTI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP, MARIA AMALIA JUNQUEIRA MELLEM, MARIA ANTONIA PEREIRA BACCHERINI, MARIA APARECIDA ARAUJO PINTO, MARIA APARECIDA DE CASTRO RIBEIRO CANELLA, MARIA CECILIA DAL PIAN, VICTORIA AUGUSTA TIMPANARI DAL PIAN, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DO PRADO, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DO AMARAL, MARIA DO CARMO MACENA FIORI, MARIA DO ROSARIO DA SILVA NOGUEIRA, M