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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 887 CLASSE : Cautelar Inominada IMPETRANTE : Lca Alimentos e Representacoes ADVOGADO : 10007/CE - Cid Marconi Gurgel de Souza IMPETRADO : Município de Fortaleza-ce ADVOGADO : 3/CE - Procurador Ingrid Barreira-proc. do Municipio VARA: 14ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 11:23 horas PROCESSO : 0565419-65.2000.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário AUTOR : Lca
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 218 PROCURADOR - CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA ESTAGIÁRIO - BRUNO GASPAR MARQUES Relator(a): DES. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Revisor(a): Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 639133-58.2000.8.06.0001/1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : ESTADO
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 CE/2148 CE/7155 CE/5641 CE/6352 CE/1141 CE/8427 CE/7914 CE/7368 CE/3948 CE/3645 CE/11638 CE/15228 CE/19143 CE/8622 CE/8622 CE/8622 CE/15285 CE/22470 CE/25129 CE/1997 PR/47733 CE/9544 CE/23649 CE/3120 4 5 5 7 7 7 7 9 10 10 10 10 11 12 13 14 16 18 19 20 22 23 25 26 CE/3514 CE/2120 CE/9977 CE/8942 CE/13216 CE/3432 CE/11003 CE/4932 CE/17071 CE/3287 CE/12392 CE/11318 CE/15285 CE/15285 CE/15285 CE/24156 CE/15280 CE/24160 CE/2790 CE/17734 PR/37
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 238 26 Apelado : COELCE COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Rep. Jurídico : 5864 - CE ANTONIO CLETO GOMES Rep. Jurídico : 8266 - CE AUGUSTO CELIO PEREIRA DA SILVA Rep. Jurídico : 9864 - CE MOACIR AUGUSTO MEYER DE ALBUQUERQUE Rep. Jurídico : 11204 - CE RACHEL BANKIZA DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 11633 - CE SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES Rep. Jurídico : 12073 - CE LINO MARQUES DOS SANTOS CAR
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 320 171 - Fulcrado em tais fundamentos, hei por bem CONCEDER liminarmente e inaudita altera pars a eficácia da tutela jurisdicional pretendida pela promovente, razão porque determino que o ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ora promovidos, forneçam o medicamento EXELON PATCH 5, na quantidade suficiente para o tratamento da idosa, de acordo com a prescrição médica, de
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 77 194 9) 286948-19.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199602136073 - Tombo: 1533 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO BRADESCO S.A EXEQÜIDO.: JOSE DIAS DA SILVA EXEQÜIDO.: MARIA LEONILDE REBOUCAS DA SILVA. “SENTENÇA: VISTOS ETC., (PARTE FINAL) DESTA FORMA, EM FACE DA INÉRCIA DO AUTOR, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM APOIO NO ART. 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1987 795 advocatícios, o que faço com fulcro no inciso II do art.924 do CPC/15, o qual determina a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita. Sem condenação em custas ou honorários, haja vista a ausência de impugnação. Sentença não sujeita ao reexame necessários. P.R.I., decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria com a certificação do trânsito em
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 354 trazidas junto à inicial.Expedientes necessários. ADV: ERICK MACEDO (OAB 10033/PB) - Processo 0196753-89.2017.8.06.0001 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: Dislub Combustíveis Ltda - Dislub Combustíveis Ltda - Dislub Combustíveis Ltda - Dislub Combustíveis Ltda - IMPETRADO: Coordenador de Administração Tributária da Se
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 639 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2018 ADV: ICARO FERREIRA DE MENDONÇA GASPAR (OAB 23876/CE) - Processo 0115925-09.2017.8.06.0001 - Mandado de Segurança - ICMS/Importação - IMPETRANTE: Adel Coco Brasil Indú