Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 971057 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Irmaos Auler 968207 / 2 968199 / 2 Escolar Da Ee Profa Geralda Magela Leao 9084710000111 06/12/2022 Caixa De Melo Caixa Escolar Da Ee Profa Geralda Magela Leao 9084710000111 27/12/2022 De Melo 06/12/2022 Caixa Escolar Edgard Goncalves De Sousa 4718295000197 972570 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Edgard Goncalves De Sousa 4718295000197 Ee Professora Gilka Drumond De Faria Itauna 968149 / 1 968152 / 2 06/12/2022 Caixa Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 975633 / 3 975634 / 4 13/12/2022 13/12/2022 Caixa Escolar Coronel Joao Martins Caixa Escolar Coronel Tonico Franco 19474840000114 Ee Coronel João Martins 19474824000121 Ee Coronel Tonico Franco Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba 957414 / 2 05/12/2022 Caixa Escolar Coronel Tonico Franco 19474824000121 Ee Coronel Tonico Franco 975648 / 5 13/12/2022 Caixa Escolar Risoleta Neves 22241939000180 Ee De Educação Especial Risoleta Neves Ituiutaba 968729 / 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 614.831-6, Cristiane Guiraldelli Nóbrega Souza, PEBI-A (Adm.03), 03 meses de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/13, Ato nº 20/16, publicado em 05/08/16, por concessão indevi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 59/2017 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 351.170-6, Rita de Cassia Vilela da Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SINDÁ”, Masp 323.503-3/02, Domingas de Almeida Tessmann, PEB I P, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/03/2016; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 898.310-8/01, Maria de Lourdes Fernandes Pereira, ATB II F, por 02 meses, referene ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016. 25 799927 - 1 João Batista Rosa Diretor em exercício RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016 Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 612.044-8, Marilda da Silva Reis, PEB2G, Admissão 01, a partir de 19/04/2021; Senador José Bento – E.E. Professor Mendonça, MaSP 351.162-3, Mariana Bene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas EE João Eugênio de Almeida EE João Eugênio de Almeida EE Francisco Escobar 969.598-2 1.055.753-6 1.146.531-7 Maria Luiza Ballerini Silveira Carvalho Flavia de Oliveira Pereira Araújo Andrea Dalva Ribeiro Campos Requerimentos de Mudança de Lotação - Indeferidos por Inexistência de Vaga: MaSP 1.404.897-9.1 Cristiane de Cassia de Morais 1.216.121-2.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/17 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 801.026-6 – Jackeline Alves dos Santos, PEB2F, admissão 2, referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/11/10. 31 1024658 - 1 SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2856 2857 2858 2859 2860 2861 2862 2863 2864 2865 2866 2867 2868 2869 2870 2871 2872 2873 2874 2875 2876 2877 2878 2879 2880 2881 2882 2883 2884 2885 2886 2887 2888 2889 2890 2891 2892 2893 2894 2895 2896 2897 2898 2899 2900 2901 2902 2903 2904 2905 2906 2907 2908 2909 2910 2911 2912 2913 2914 2915 2916 2917 2918 2919 2920 2921 2922 2923 2924 2925 2926 2927 2928 2929 2930 2931 2932 2933 2934 2935 2936 2937

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE IBIRITÉ. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 004/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio, alteração do cronograma de desembolso com a substituição da planilha orçamen