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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 351.170-6,
Rita de Cassia Vilela da Silva, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de PEBIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado
com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118h/a; Pouso
Alegre – CESEC – Profa Hermelinda Toledo, MaSP 325.604-7, Maria
José Ferreira Fagundes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o §5º
do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Profª
Maria da Conceição Moraes, MaSP 1.358.607-8, Simone Cajá Ribeiro,
PEBIA, 2° cargo, a partir de 08/09/2017; Pouso Alegre – E.E. Profª
Geraldina Tosta, MaSP 1.358.212-7, Juliano Lacerda de Souza, PEBIA,
2º cargo a partir de 18/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Prof.
Guerino Casasanta, MaSP 1.322.447-2, Paulo Renan Lopes de Sousa,
PEBD1A, 1º cargo a partir de 21/09/2017; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1.129.734-8, Jesuino Junior
Pires, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 11/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de
Música “JKO”, MaSP 1.095.753.-8, Elizabete da Matta Serapião Faria,
PEBD1A, 2º cargo a partir de 16/09/2017; Pouso Alegre – E.E. Dr. José
Marques de Oliveira, MaSP 1.390.989-0, Janete Lopes, ASBD1A, 1º
cargo a partir de 24/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Virgínia
Marcondes Escobar, MaSP 1.177.903-0, Ulisses Barbosa Schanevald,
PEBIA, 3º cargo, a partir de 21/09/2017; Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 1.302.611-7, José Menino Bernardes, PEBIA, 3º cargo, a partir de 26/09/2017; Ouro Fino – E.E. Horacio Narciso de Goes, MaSP
745.522-3, Rita de Cássia Góes dos Santos, PEBIIIN , 1º cargo, a partir de 06/09/2017; Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo,
MaSP 380.974-6, Soraia Moreira Mattos Torres, ATBVG, 1º cargo,
a partir de 15/09/2017; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de
Música “JKO”, MaSP 1.095.753.-8, Elizabete da Matta Serapião Faria,
PEBIA, 4º cargo a partir de 16/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7, José Reginaldo Alvarenga, PEBIIIP,
1º cargo, por 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/10/2017; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP
739.871-2, Andreia Aparecida Gomes, PEBIIO, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2017; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 329.247-1,Sonia Maria
Fagundes, PEBIIP, 1º cargo por 01 mês ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E.
Lauro Afonso Megale, MaSP 300.983-4, Maria Marta Rosa dos Santos, PEBIP, 2° cargo, por 02 meses ref, ao 5º quinquênio de exercícios
a partir de 16/10/2017; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini,
MaSP 887.252-5, Rosângela de Castro, PEBIH, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2017; Camanducaia
– CESEC- Prof. Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 389.322-9, Anibal da Silva Barbosa, PEBIO, 2º cargo por 01 mês ref. ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/11/2017; Camanducaia – E.E. Dr. Moreira
Brandão, MaSP 389.322-9, Anibal da Silva Barbosa, PEBIP, 1º cargo
por 01 mês ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2017;
Ouro Fino – CESEC – Profª Paulita de Queiroz Miranda, MaSP
267.586-6, Márcia Maria Ferreira Semeão de Sousa, PEBIE, 2º cargo
por 01 mês, ref, ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2017;
Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 281.213-9, Araceli Crestani Ribeiro, PEBIIIM, 3º cargo, por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir e 20/11/2017; Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de
Avellar Muniz, MaSP 243.244-1, Maria José Pereira, PEBIJ, 2º cargo
, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2017;
Pouso Alegre – E.E. E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP
747.258-2, Maria de Fátima Moreira, PEBIG, 1º cargo, por 01 mês ,
ref. ao 4º quinquênio de exercício partir de 20/11/2017; Pouso Alegre
– E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 281.654-4,Teresinha Wilma dos
Reis Braga, PEIIIJ, SEIV/em comissão, 2º cargo, por 01 mês ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2017; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 867.955-7, Christina Telles Borges,
PEBIIN, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/11/2017; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 745.398-8, Idete Alves de Melo, PEBIIL, 1º cargo, por 01
mês, ref, ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2017; Toledo
– E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 325.806-8, Waldirene Mágna de Lima,
PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2017; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP
325.806-8, Waldirene Mágna de Lima, PEBIIIP, 2º cargo, por 02 meses,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2017.
05 1015949 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
23/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de2004,
do(s) servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
1.304.176-9, João Marcos Alexandre, PEBIA, adm 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE – IV, a partir de
28/09/2017.
05 1015950 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2017
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): Munhoz – Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.611-1, Cássia Maria
da Rocha Janoti, 1º cargo, Ato nº 29/2015 publicado em 20/06/2015,
por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária média de 182h/a; Munhoz – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 725.209-1, Ivete Magna
Zanetti, PEBIA, 1º cargo,por motivo de publicação incorreta, Ato nº
38/17,publicado em 28/06/2017, onde se lê :à remuneração proporcional a 24/30 avos, leia-se:à remuneração proporcional a 25/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2017
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, referente ao servidor: Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
370.505-0, Ana Donizete Pereira, ATBIB, 2º cargo, Ato nº 39/2009,
publicado em 25/07/2009 por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.

RETIFICA – ATO Nº 02/2017
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: Extrema - CESEC – Dom João Bosco, MaSP
442.840-5, Darlene Andrade Dias de Morais, PEBIA, 3º cargo, Ato Nº
43/2017, publicado em 29/09/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: PEBIA, DIII/ em comissão, 3º cargo, leia-se: PEBIA,
3º cargo.
05 1015951 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, NO ATO DE ANULAÇÃO, ref. à servidora: Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 390.206-1, Vera Lúcia Garçon
Pedroso, PEBIII-N (Adm.01), Ato nº 15/17 publicado em 21/07/17, por
incorreção de dados, onde se lê: 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento,
a partir de 01/09/17, Ato nº 24/17, publicado em 30/06/17, por não ser
de seu interesse, leia-se: 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 01/08/17, Ato nº 24/17, publicado em 30/06/17, por não ser de
seu interesse.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMO/CONTAGEM EM
DOBRO /APOSENTADORIA, ref. à servidora: Ibiraci – E.E. Dr Antônio Carlos, MaSP 352.785-0, Maria Margareth de Siqueira Sandoval,
PEBIII-N (Adm.01), Ato nº 05/17 publicado em 30/06/17, por incorreção de dados, onde se lê: 01 mês e 11 dias, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 01 mês e 19 dias, leia-se: 01 mês e 14 dias, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 16 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. ao
servidor: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 287.077-2,
Donizeti de Melo Pereira, EEBII-P (Adm. 01), atos nº 157/93, 103/97,
62/02 e 69/07, publicados em 14/08/93, 06/09/97, 20/09/02 e 31/08/07,
respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 11/08/92, 3º quinquênio a contar de 10/08/97, 4º
quinquênio a contar de 09/08/02 e 5º quinquênio a contar de 07/08/07,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 31/08/92, 3º quinquênio a contar de
30/08/97, 4º quinquênio a contar de 29/08/02 e 5º quinquênio a contar
de 28/08/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO,
ref. à servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
818.570-4, Ana Maria de Oliveira Ventura, PEBIII-N (Adm.02), Ato nº
04/03 e 09/08 publicados em 14/02/03 e 22/02/08 respectivamente, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
12/12/02 e 3º quinquênio a contar de 10/12/07, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 21/12/02 e 3º quinquênio a contar de 20/12/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/17
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 268.748-1, Ana Zelma do Nascimento, PEBIII-P (Adm.02), Ato
nº 11/17, publicado em 15/09/17, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 24/09/08, leia-se: 6º quinquênio a partir de
25/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/17
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
ao servidor: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 332.762-4,
Aluísio Alves da Silva, PEBII-P (Adm.01), atos nºs 44/95, 21/00, 28/05
e 47/10, publicados em 25/03/95, 05/04/00, 27/04/05 e 09/07/10 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/02/95, 3º quinquênio a contar de 07/02/00, 4º
quinquênio a contar de 04/02/05 e 5º quinquênio a contar de 03/02/10,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 15/02/95, 3º quinquênio a contar de
14/02/00, 4º quinquênio a contar de 12/02/05 e 5º quinquênio a contar
de 11/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/17
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 335.519-5, Rosilene de Souza Hipólito, PEBIII-P (Adm.01),
Ato nº 30/17, publicado em 21/07/17, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 31/07/17, com vistas à aposentadoria, leia-se: por 3 meses
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/07/17, com vistas à
aposentadoria.
04 1015784 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15,
do servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP
762.319-2, Ronaldo Aparecido dos Reis, a partir de 23/08/17, referente
ao PEBI-A (Adm.01), com direito, nos termos do art.40, § 1º, Inciso I
da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar Nº 64/02, c/c art.1º, § 4º da Lei Complementar Nº 138/16 e
art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/16, à remuneração proporcional a 26/35
avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, da servidora:
Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 369.166-4, Maria Aparecida de Freitas Oliveira, a partir de 06/10/17, ref. ao PEBII-P (Adm.01), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero,
MaSP 840.988-0, Zilda Maria Vasconcelos Brazão a partir de 06/10/17,
ref. ao PEBIII-N (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; São
Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 390.171-7, Joelma
Cardeal Ribeiro, a partir de 22/09/17, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itaú de Minas – E.E
Ary Pimenta Bugelli, MaSP 818.570-4, Ana Maria de Oliveira Ventura,
PEBIII-N (Adm.02), Retificação de Quinquênio de Magistério, Ato nº
12/17, publicado em 21/09/17, por retificação incorreta nos dados.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Jacuí – E.E. Profª
Maria Leonor Nasser, MaSP 332.762-4, Aluísio Alves da Silva,
PEBII-P (Adm.01), Retificação de Quinquênio de Magistério, Ato nº
10/17, publicado em 01/09/17, por retificação incorreta nos dados.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 268.748-1, Ana Zelma do
Nascimento PEBIII-P (Adm.02), Retificação de Quinquênio de Magistério, Ato nº 11/17, publicado em 15/09/17, por retificação incorreta
nos dados.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 390.171-7, Joelma Cardeal Ribeiro,
PEBIII-P (Adm.01), concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 29/17, publicado em 21/09/17, por motivo da data da
publicação ser anterior à data da vigência.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
940.004-5, Cristiane Loísa de Sousa Freitas, PEBII-N (Adm.01), por 2
meses, ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 41/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE /1989 às servidoras: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro
de Souza, MaSP 889.220-0, Élida Borges de Pádua Faleiros, PEBII-H
(Adm.02), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/17; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 840.988-0, Zilda Maria
Vasconcelos Brazão, PEBIII-N (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/09/17; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.062.578-8, Sirley Euzébio dos Santos, PEBIII-F (Adm.01), ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/08/17; Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 959.362-5, Maísa Paula Barbosa Fonseca Borges, PEBII-H (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/08/17; São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 972.620-9, Cibele Mumic Ribeiro Magalhães Galvão, PEBIII-F
(Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/17; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330.116-5, Edna de Oliveira
Fernandes Pereira, ANEI-III-J (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31, da CE/89,
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 1.143.401-6, Maria Elisa Meles Ferreira, PEBI-A
(Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/08/17 com
aproveitamento de tempo do PEBI-A (Adm.01) do qual foi desligado e
não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 08/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114
do ADCT da CE/89, à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
353.101-9, Célia Souza, PEBIII-P (Adm. 01), concedidas pelo Ato nº
01/98, publicado em 16/01/98, 02 meses e 02 dias, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 07 meses e 28 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 19/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 485.573-0, M.A.M. ANEI-III-H
(Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria DIPE nº 15/17, publicada no “Minas Gerais” em 01/09/17, ref.
à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 369.166-4, M.A.F.O.,
PEBII-P (Adm.01), decide pela retificação do 2º e 3º quinquênios e
pela reposição do débito gerado conforme Lei nº 14.184/02 e Lei nº
21.735/15.
04 1015787 - 1

SRE de Ubá
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
01/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 96.957, de 18/10/1989, a servidora: SRE/
Ubá, servidora afastada preliminarmente à aposentadoria de Guidoval,
MASP 141.984-5.03, Maria de Lourdes Bressan Pinto, PEBIP, referente ao 10º biênio, a partir de 24.04.11, por DECISÃO JUDICIAL nº
1311611-96.2010.8.13.0024.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: SRE/Ubá, servidora afastada preliminarmente
à aposentadoria de Guidoval, MASP 141.984-5.03, Maria de Lourdes Bressan Pinto, PEBIP, referente ao 8º quinquênio de magistério, a partir de 05.03.11, por DECISÃO JUDICIAL nº 131161196.2010.8.13.0024.
04 1015430 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/17
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 365980.2.1, Madalena Santos, PEB1O, a partir agosto/2017; SRE, Masp 985509.9.1, Maria de
Fatima Hirano, TDE2G, a partir de setembro/2017.
05 1016005 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 140/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 295877.5.1, Carlos
Galeno da Silva, PEB4F, Ato nº 40/11, publicado em 17/09/2011, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio em Dobro Aposentadoria e Adicionais, por motivo publicação duplicada; - Uberlândia, SRE, Masp
334376.1.1, Zélia Pedrosa Batista, PEB2I, Ato nº 22/11, publicado em
28/05/2011, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Dobro para
Aposentadoria, por motivo de acerto processo aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 17/17
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 308931.5.1, Regina Célia da Silva, ASB2H,
concedidas pelo Ato nº 04/97, publicado em 16/05/1997, 01 mês e 13
dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício; Masp 296099.5.2, Sonja
Ene Aparecida da Silva, PEB3P, concedidas pelo Ato nº 02/98, publicado em 06/02/1998, 27 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 1 mês e 03 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA E
ADICIONAIS– ATO Nº 18/17
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria e Adicionais, nos termos do inciso I e II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 334376.1.1, Zélia
Pedrosa Batista, PEB2I, concedidas pelo Ato nº 13/1996, publicado em
23/07/1996, 25 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, restandolhe 05 dias do 2º quinquênio.
05 1016003 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 23/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295860.1.1, Ana Maria Pagotto
Martins de Oliveira, a partir de 06/05/2011, referente ao cargo de
PEB4F; Masp 289110.9.1, Eliana Moura de Sousa Silva, a partir de
16/10/2011, referente ao cargo de PEB4B; Masp 287689.4.2, Lizete
Martins Alfaiate, a partir de 12/03/2011, referente ao cargo de PEB1A;
Masp 366886.0.2, Zima Abadia Rosa, a partir de 21/02/2006, referente
ao cargo de PEB4F.
05 1016001 - 1

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 80941.8, Maria Inês Nunes Santos, EEB2H,
admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 29/09/2017.
05 1015997 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO Nº 147/17
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1004454.3.3, Luciana Cristina Miranda
Guimarães, PEB1A, Ato nº 02/17, publicado em 08/07/2017, por
motivo de incorreção, onde se lê: com carga horária de 16 aulas, leia-se:
com carga horária de 13 aulas.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 145/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 390401.8.1, Vanda Maria de Arruda, PEB4C, Ato nº 70/11, publicado em 24/09/2011, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: a partir de 21/01/1997 data do exercício, leia-se: a
partir de 22/01/1997 data do exercício; Masp 366866.0.2, Zilma Abadia Rosa, PEB4F, Atos nºs 34/97, 21/03, 115/07 e 05/11, publicados em
29/10/97, 28/02/2003, 20/10/2007 e 22/01/2011, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/08/97, 3º
quinquênio a partir de 03/09/02, 4º quinquênio a partir de 13/09/07,
5º quinquênio a partir de 05/02/09, leia-se: 2º quinquênio a contar de
14/12/96, 3º quinquênio a partir de 13/12/01, 4º quinquênio a partir de
29/10/03, 5º quinquênio a partir de 20/11/2005.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 146/17
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 265882.1.1, Glaucia de Fatima Peixoto
de Melo, PEB4D, Ato nº 45/11, publicado em 13/08/2011, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: a partir de 02/08/2011, leia-se: a
partir de 29/06/2011; Masp 285608.6.1, Lúcia Daene Barreto, EEB2P,
Ato nº 63/10, publicado em 09/11/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de 13/10/10, leia-se: a partir de 30/08/10.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
148/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp
806802.5.1, Iritéia de Cássia Inocêncio Borges, ATB3H, Ato nº 46/17,
publicado em 29/07/2017, por motivo de necessidade da escola, onde
se lê: a partir de 18/09/17, leia-se: a partir de 24/10/17; SRE, Masp
287689.4.2, Lizete Martins Alfaiate, PEB1A, Ato nº 130/10, publicado
em 18/12/2010, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2011,
leia-se: 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2011; Masp 285608.6.1, Lúcia Daene Barreto, EEB2P, Atos
nºs 113/03, 07/06 e 128/10, publicados em 26/08/2003, 06/05/2006 e
18/12/2010, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2003,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2006, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2011, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2003, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2006, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2011; Masp 260672.1.2, Maria
de Fátima Souza, PEB1P, Ato nº 05/11, publicado em 29/01/2011, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2011, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2011; Masp 689301.0.1, Maria
Helena da Silva, PEB2P, Ato nº 131/10, publicado em 18/12/2010, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao
3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/11, leia-se: referente
ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/11.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
149/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 312887.3.1, Alvina Paula dos Santos, ASB3I,
Ato nº 07/07, publicado em 03/02/2007, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 13/07/2006,
leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 06/01/2007; Masp
295877.5.1, Carlos Galeno da Silva, PEB4F, Ato nº 28/10, publicado
em 17/04/2010, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se
lê: a partir de 04/04/2001 referente ao 4º quinquênio, leia-se: a partir
de 20/05/2001 referente ao 4º quinquênio; Masp 325132.9.1, Cássia
Regina de Aquino, PEB1P, Ato nº 75/07, publicado em 18/08/2007, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/02/2006, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 23/02/2006; Masp 257104.0.2, João Batista Alves,
PEB2O, Atos nºs 20/96, 22/2000, 44/05, publicados em 11/06/1996,
06/06/2000, 26/07/2005, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio, referente ao 4º quinquênio, referente
ao 5º quinquênio a partir de 25/02/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 05/11/1995, referente ao 4º quinquênio a partir de
03/11/2000, referente ao 5º quinquênio a partir de 02/11/2005; Masp
284699.6.1, Maria Abadia Teixeira, PEB2P, Atos nºs 08/08 e 54/08,
publicados em 08/02/2008 e 05/07/2008, por motivo de vigências
incorretas, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2007 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/10/2002, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2007 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
31/10/2002; Masp 289380.8.2, Mara Lucia Rezende Gonzaga, PEB1P,
Ato nº 34/08, publicado em 17/05/2008, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a contar
de 26/04/1990, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a contar
de 14/12/1994.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
150/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289512.6.1, Maria Inês de Paiva Pelegrini
Peixoto, PEB4B, Ato nº 08/17, publicado em 02/09/17, por motivo
de correção no número de meses, onde se lê: referente ao saldo de 4
meses, leia-se: referente ao saldo de 6 meses; Masp 225065.2.2, Marta
Amábelis, PEB2F, Ato nº 06/17, publicado em 02/09/2017, por motivo
de acerto aposentadoria, onde se lê: Maria Amábelis, leia-se: Marta
Amábelis.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
151/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 325215.2.1, Lázara Eurípedes Lopes, PEB2B,
Ato nº 07/11, publicado em 26/02/2011, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 23 dias referente ao 4º quinquênio
e 01 mês referente ao 5º quinquênio, leia-se: 07 dias referente ao 5º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO Nº 152/17
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 696979.4.2, Marta Isabel
Gonçalves Crispim, ASBD1A, Ato nº 43/17, publicado em 12/08/17,
por motivo de correção do nome, onde se lê: Marta Gonçalves Crispim,
leia-se: Marta Isabel Gonçalves Crispim.