Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 833 9002591-51.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Papaleguas Centro Automotivo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1155 121 - 9000492-79.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Susana Estela Linhares - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) 122 - 9000504-64.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1056 444 - 9000621-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Talarico - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 445 - 9000645-44.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 775 9000230-61.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Monica Navarro de Luca Vianna Silveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 19) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) 9000283-42.2011.8.26.0014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1233 de São Paulo - Apelado: Jose Antonio Cremasco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9001726-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Batista de Melo - Negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 835 9001751-41.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Raimundo Antonio Siqueira Costa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001788-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1007 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) 9001710-74.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adriana Pagoto Forni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001884-83.2011.8.26.0014 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1016 9001161-64.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carla Maria Neiva Cavalcanti - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 14) 9001412-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 728 Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 63) 464 - 9000847-21.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roselene Rodrigues Correa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 465 - 9000847-89.2009.8.26.0014 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1057 São Paulo - Apelado: Arthur Carlos de Almeida Campos - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 467 - 9000962-13.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lúcia de Andrade - Advogada: Mo