Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1070 189 - 9002537-85.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Bonadio Teixeira da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) 190 - 9002591-51.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 861 Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000219-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Americo Araujo Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9000260-96.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 651 - Apelante: Construtora Lr Ltda - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU - Advogada: Maria Angélica do Carmo (OAB: 161579/SP) - Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) 174 - 4000961-85.2013.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Renato Delbianco - Revisor José Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 727 São Paulo - Apelado: Humberto Arte Em Relogios Ltda (Massa Falida) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo) - Advogado: Persio Redorat Egea (OAB: 78682/SP) (Fls: 22 apenso) 445 - 9000083-35.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 735 9000422-91.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Farid Elian Sabssol - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) 9000423-76.2011.8.26.0014/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 997 São Paulo - Agravado: Moustafa Mourad - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) 46 - 9000559-73.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Nei Quimica Ltda - Advogada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 680 Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) 9001116-60.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Eliane Aparecida Nogueira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 640 Castori da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) 9000003-03.2013.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Carlos Freitas de Souza - Advogada: Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1599 9001636-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eugenio Cesar Huffenbaecher Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1145 9002085-66.1997.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ouro Vel Inds Texteis Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) (Procurador) 9002085-75.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ferrei