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Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1436 Processo 0010561-83.2017.8.26.0068 (processo principal 0018087-05.1997.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos.Anote-se no processo principal que o f
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1078 requisitório de pequeno valor, não podendo efetuar a quitação simplesmente com a mera condenação, tal qual faz o particular. Diante de tal circunstância, não configura mora a fixação da verba honorária ou o trânsito em julgado da condenação. Todavia, incidente são os juros a partir da apresentaç�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1436 Processo 0010561-83.2017.8.26.0068 (processo principal 0018087-05.1997.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos.Anote-se no processo principal que o f
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1248 expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principa
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1128 termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), NELSON GALVÃO DE FRANÇA FILHO (OAB 162473/SP) Processo 0010555-08.2019.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2424 - Francisco José de Barros - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO ajuizada por FRANCISCO JOSÉ DE BARROS em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREVSem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.P.R.I.Barueri, 24 de janeiro de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENT
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 963 DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 1017678-11.2017.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiano Trindade Cardozo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 44/45: a carta precatória distribuída será rejeitada. De acordo com
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1098 Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente inci
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1097 mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 1
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 850 providenciar a comprovação do pagamento. Intime-se. - ADV: LUCIMARA MARIA SILVA RAFFEL (OAB 287883/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP) Processo 0010398-06.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PRE