Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1092 utilizou e qual o respectivo índice em quais períodos, na medida que existe mais de uma tabela prática elaborada pelo TJ/SP e elas utilizam índices diferentes. A tabela prática geral utiliza o INPC, já a tabela prática das fazendas aplica o IPCA-E a partir de março de 2015. Adeque o rito, eis que o art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2835 DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP) Processo 0000099-96.2019.8.26.0068 (processo principal 0030283-60.2004.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Vistos. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1077 DE CAMARGO (OAB 104750/SP), CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP) Processo 0001578-61.2018.8.26.0068 (processo principal 0018190-12.1997.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Prefeitura de Santa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1128 termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), NELSON GALVÃO DE FRANÇA FILHO (OAB 162473/SP) Processo 0010555-08.2019.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 947 sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB 169556/SP) Processo 0010635-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1085 Processo 0010960-78.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. O cálculo trazido pelo exequente não está apto a demonstrar equívoco no depósito do Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 960 conforme o caso. No peticionamento, deverá o requerente selecionar o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro com a individualização dos valores, respeitado o valor homologado, assim como juntar a documentação para conferencia dos valores e datas cadastrados. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1075 SANTOS E OUTROS - - MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS - - PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS - - VIVIANE PEREIRA MARQUES - HOSPITAL MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos.Ao perito para esclarecimentos.Intime-se. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP), RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB 320197/SP) Processo 1009965-87.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1093 sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP) Processo 0010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1084 exequente não está apto a demonstrar equívoco no depósito do Município. Utilizou taxa de juros equivocada. Os juros da poupança não são fixos em 0,5% ao mês, são calculados na forma do art. 12, II da Lei 8.177/91. Assim, rejeito a impugnação. Traga formulário para levantamento do valor em 5 dias. No