Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 3107 veículo é contrato diverso daquele firmado com a financeira/ré, possuindo as avenças requisitos e regimes jurídicos diversos. Com efeito, o contrato de mútuo consistiu no empréstimo de dinheiro, a ser devolvido com juros e eventuais taxas administrativas. A instituição financeira, consoante se observ

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 2016 (Institui diretrizes para a digitalização dos processos físicos em acervo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE), ficam as partes intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo, as quais deverão preservar em seu poder até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final

Caderno único ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2012 concessão da gratuidade judiciária. Acaso não possa comprovar sua renda na forma documental (contracheque, declaração de rendimento, etc.), deverá oferecer meios para sua apreciação segundo o Critério de Classificação Econômica Brasil da ABEP - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, informando o número de aparelhos de televisão em cores, rádios (inclusive embutidos em outros tipo

Caderno único ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de julho de 2014 Designe-se a audiência PRÉVIA prevista nos Arts. 277 e 278 do CPC. Cite-se para comparecer à audiência designada e apresentar contestação oral ou escrita, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se o Réu de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Na forma do disposto no Art. 278,

Caderno único ● 05/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 3/2008 Brasília - DF, Quarta-feira, 05 de Março de 2008 sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J, caput, do CPC.Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.R.I.Sobradinho - DF, quarta-feira, 23/01/2008 às 18h40.Giselle Rocha RaposoJuíza de Direito . Nº 12154-6/07 - Rescisao de Contrato - A: MARIA DA CRUZ LIMA. Adv(s).: (.). R: ALVES RABELO EMP IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: GO018098 - Marzo Endrigo de Almeida. SENTE

Caderno único ● 17/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de setembro de 2008 A AMPARAR O PEDIDO DA EMPRESA DE TELEFONIA - RECURSO IMPROVIDO - Notadamente, é indiscutível a competência privativa da União Federal para legislar acerca do funcionamento de estação para transmissão de sinais de telefonia móvel celular, conhecida como ERB, nos moldes em que definidos pela Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva da ANATEL, como órgão regulamentador, e do COMAR, em virtude d

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 032017510016823 ANA CRISTINA SALES 082017510006355 ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO 042017510009234 ANA CRISTINA SIMOES SAMPAIO 192017510014375 ANA CRISTINA SOEIRO SANTOS 102017510006232 ANA CRISTINA TOME DE FRANCA 022017510007589 ANA CRISTINA TRAVASSOS GUSMAO 072017510011804 ANA DA COSTA BARBOSA MIRANDA 042017510013354 ANA DA SILVA ALMEIDA 192017510012852 ANA DALILA MAGALHAES SOUZA 192017510015984 ANA DANIELLE DOS SANTOS BRAZ 192017510016406 ANA DE JESUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada, MaSP 135072-7, Nair Nunes do Couto Vieira, PEBI I, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remu