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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 RTES DESTA ACAO PENAL. AUSENTE O ACUSADO CELICLES MARIANO FIGUEIR EDE , MAS PRESENTE A DEFENSORA PUBLICA, DRA. TELMA MUNDIM SIQUEIR A. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JA FOI INTERROGADO POR MEIO DE CART A PRECATORIA INTERROGATORIA, A DEFESA DISPENSOU SUA PRESENCA. PRE SENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, HELIO LO PES DOS SANTOS JUNIOR. AUSENTES AS TESTEMU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 AS 08H28MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM JUIZ DE DIREITO RICARDO PRATA, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR ARNALDO MACHADO DO PR ADO PELO MM JUIZ FOI ORDENADO AO(A) MEIRINHO(A) QUE APREGOASS E A S PARTES DESTA ACAO PENAL PRESENTE O ACUSADO P
1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 disposto na Lei Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, doAto Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008edo Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Intimação Processo Nº RTOrd-0000239-72.2015.5.06.0232 AUTOR ALVARO DE ALBUQUERQUE JORDAO ADVOGADO FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA(OAB: 18793/PB) RÉU ARAUMONTE MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LT
extinguindo o feito nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Deverá a autora arcar com as custas processuais.Defiro o desentranhamento dos documentos solicitados, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias (artigos 177 e 178 do Provimento COGE 64/2005).Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.P. R. I.Santos, 21 de fevereiro de 2014.Alessandra Nuyens Aguiar Aranha Juíza Federal USUCAPIAO 0009232-23.2009.403.6104 (2
VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO E SP130665 - GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE E SP012448 - ALTAMIRO NOSTRE) X ELVIRA SOARES PRESTES - ESPOLIO X LUIZ LEITUGA PRESTES X NATALIA PEREIRA SOARES X SOFIA SOARES BARREIROS X ODETE SOARES BARREIROS FACONTI X OSMAR SOARES BARREIROS JUNIOR(SP110168 - ALEXANDRE FERREIRA) X ELIANE LEAL BARREIROS CUNHA X ELIDA BARREIROS GONCALVES X RICARDO LEAL BARREIROS X JOSE ROBERTO BACCARAT(SP086470 - JOSE ROBERTO BACCARAT) X DELTA COSTA BACCARAT X JOSE EMILIO BACCARAT F
enfiteuta, contra quem se operará a prescrição aquisitiva, sem abranger o domínio útil da União (Súmula 17 deste Tribunal Regional Federal). 6. É obrigatória a comprovação do aforamento, não podendo ser simplesmente presumido. O fato de se encontrar o imóvel inscrito no registro imobiliário não implica no reconhecimento automático da existência do aforamento enfitêutico, devendo prevalecer neste caso a presunção de veracidade das informações trazidas pelo Órgão encarregad
assistência judiciária. Int. e cumpra-se. 0012661-56.2013.403.6104 - JOAO SERGIO CUNHA DE LEAO(SP253764 - THALITA DA RESSURREIÇÃO SANTOS E SP300370 - JUENIDES DE JESUS VIANA SANTOS) X LALINE MARIA MENDONCA GONCALVES X HELOISA HELENA DE MENDONCA CARDOSO X SUELY MARY MENDONCA SACRAMENTO X ANGELISIO LEAO DE MENDONCA(SP021775 - FRANCISCO GONCALVES NETO) X MARIA STELA CUNHA DE LEAO X FERNANDO AUGUSTO CUNHA DE LEAO X LALINE MARIA MENDONCA GONCALVES X HELOISA HELENA DE MENDONCA SACRAMENTO X SUELY M
Fls. 334/337: Expeça-se, como requerido, solicitando as informações no prazo de 30 (trinta) dias. Int. e cumpra-se. 0012661-56.2013.403.6104 - JOAO SERGIO CUNHA DE LEAO(SP253764 - THALITA DA RESSURREIÇÃO SANTOS E SP300370 - JUENIDES DE JESUS VIANA SANTOS) X LALINE MARIA MENDONCA GONCALVES X HELOISA HELENA DE MENDONCA CARDOSO X SUELY MARY MENDONCA SACRAMENTO X ANGELISIO LEAO DE MENDONCA(SP021775 - FRANCISCO GONCALVES NETO) X MARIA STELA CUNHA DE LEAO X FERNANDO AUGUSTO CUNHA DE LEAO X LALINE
CLASSE : 00061 - CARTA ROGATORIA ROGANTE: MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ROGADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0012660-71.2013.403.6104 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FABIO LETTIERI ADV/PROC: SP110224 - MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO REU: CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS VARA : 4 PROCESSO : 0012661-56.2013.403.6104 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO SERGIO CUNHA DE LE
PROCESSO : 0012655-49.2013.403.6104 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AGUINALDO DE ABREU GOMES ADV/PROC: SP056385 - MARIA DO CARMO BRANDAO TOLEDO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0012656-34.2013.403.6104 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TERMINAL DE VEICULOS DE SANTOS S.A. ADV/PROC: SP078983 - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0012657-19.20