Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Acórdão conhecer do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, com esteio no art. 896-C, §11, II da CLT, na Instrução Normativa nº 38/2015 e no Regimento Interno do TST, rever a matéria e dar provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação a aplicabilidade da multa do art. 523, §1º do CPC (art. 475-J do CPC/1973). Mantidos os demais aspectos do acór

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 Notificação 501 DESTINATÁRIO:MANOEL MARIA NUNES DA COSTA Processo Nº RTOrd-0000659-04.2015.5.08.0206 AUTOR MANOEL MARIA NUNES DA COSTA ADVOGADO José Enoilton Carneiro Leite(OAB: 1255/AP) RÉU ELSON GOMES CORREIA ADVOGADO REGINA CELIA COSTA MAGALHAES(OAB: 2390-A/AP) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL MARIA NUNES DA COSTA À RECLAMANTE: Fica ciente de q

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 ADVOGADO Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO: ANA CARLA FELIPPE DOS SANTOS - OAB: RECORRIDO RN0013739 ADVOGADO ADVOGADO: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RECORRIDO RN0006293 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 993 LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 2234 MOSSORO, 25 de Janeiro de 2018. PROCESSO: 0001479-20.2016.5.21.0014 HAMILTON VIEIRA SOBRINHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUIZ DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0001479-20.2016.5.21.0014 AUTOR JOAO MARIA NUNES DA COSTA ADVOGADO Francisco Marcos de Araújo(OAB: 2359/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PRISCILLA ZACCA MOYSES(OAB: 78255/RS) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP RÉU 1469 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: NEUSA MARIA NUNES DA COSTA RÉU: TEXTIL KLEIN LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - FABIO JUNIOR BURIN DESTINATÁRIO NEUSA MARIA NUNES DA COSTA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Pela presente, fica o destinatário notificado da se

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 RECORRIDO comprovada, em momento algum, a compensação desse período, conversão em folgas ou pagamento a título de horas ADVOGADO extraordinárias. Portanto, é devido o seu pagamento. A recorrente RECORRIDO ADVOGADO defende também que, já que o recorrido trabalhava 15 dias e 1234 WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LUIZA NUNES LEMOS(OAB: 83901/RS) JOAO MARIA NUNES

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 621 Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA Diante do exposto, nego seguimento a ambos os recursos de 1º Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS revista, à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. Advogado: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: Publique-se. RN0006293 2º Recorrente: JOAO MARIA NUNES D

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO nº 338 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) RECORRENTE Assim, o acervo probatório destes autos evidencia que a duração ADVOGADO média das reuniões pré-embarque das quais participava o autor era RECORRIDO de duas horas e que não havia a integração destas horas à ADVOGADO disposição do empregador na jornada de trabalho. Sequer foi comprovada, em

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Intime-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem 994 Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. ADVOGADO: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância. RN0006293 Publique-se. Recorrente: JOAO MARIA NUNES DA COSTA ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - OA

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2778 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e Ficam os advogados notificados da audiência, conforme permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data: Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. DATA E HORA: 25/01/2017 15:10 2) Em caso de dúvida, acesse a página: TIPO: Inicial http