Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RtSum-00793/2007-331-02-00.0 Autor Advogado Maria Pereira da Silva ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO(OAB: 80303-D/SP) Sebastião Carlos de Oliveira CLELIA PAULA RODRIGUES LEITE(OAB: 192195-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Maria Pereira da Silva - Sebastião Carlos de Oliveira Para Todas as Partes Edital 2001/2019 ALCINA MARIA FONSECA BERES, Juiz a do Tr

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Edital 2791/2019 THATYANA CRISTINA DE REZENDE ESTEVES DE ANDRADE, Juiz a do Trabalho da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Advogado AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ(OAB: 65444-D/SP) Pedro Seckler AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ(OAB: 65444-D/SP) Rita de Cassia Nunes de Oliveira AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ(OAB: 65444-D/SP) Fazenda do Estado de São Paulo Autor Advogado Autor Advogado Réu Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Proc

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 773 RECURSO DE REVISTA autorizar o seguimento do recurso de revista, de acordo com DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades reiteradas decisões da SBDI-I do TST (E-ARR-1361- Processuais / Multa por ED Protelatórios. 62.2010.5.15.0033, SBDI-I, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / DEJT 17/12/

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1826 prático, sequer ocorreu em relação ao agravado), mostra-se tão transitada em julgado em processo ajuizado pelo impugnante em relevante que, em julgado proferido pela Segunda Turma desta face da empresa executada, reconhecendo a sua condição de Corte Regional (processo 0000321-45.2016.5.06.0143), fez-se empregado também no período em que figurou formalmente como

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2º) Prazo de 30 (trinta) dias. 3293 PODER JUDICIÁRIO CRUZ DAS ALMAS/BA, 10 de julho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO PAULA LEAL LORDELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação DJ Rua J.B. da Fonseca, Fórum P. Almeida Centro, Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº ATOrd-0

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 3976 devidos a partir de 25/03/2015, conforme decisão colegiada do em liquidação de sentença, observados os parâmetros da Tribunal Pleno desta 3ª Região na ArgInc 0011840- fundamentação, as seguintes parcelas: 71.2018.5.03.0000, que declara a inconstitucionalidade do art. 897, - Diferenças de horas extras pelo excesso de jornada não quitado, §7º da CLT, con

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 4615 deferimento, por consistir em prejuízo ao vindicante, titular do 2- Dê-se ciência. Prazo de 5 dias; crédito trabalhista que possui natureza alimentar, uma vez que o 3- Decorrendo em branco o prazo do item anterior, pague-se a valor integral da dívida já se encontra à disposição do Juízo quem de direito, no limite de seu crédito, e promovam-se os executó

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1071 mil reais), conforme teor da Portaria do MF nº 582, de 11.12.2013. 6) Desta forma, com a publicação da presente decisão no Diário PODER JUDICIÁRIO Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT: JUSTIÇA DO 6.1. Reputa-se as partes autoras intimadas a requerer o que entender de direito, tendo em vista o teor do art. 878, da CLT (Lei nº 13.467/17), no prazo de 15 (qui

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO 4988 trabalho sub judice - id.017f88a - Pág. 2) que foi, posteriormente, revertida, assim como dos efeitos dessa eleição do autor como dirigente sindical, quando já tinha conhecimento que a decisão PODER JUDICIÁRIO liminar que lhe foi favorável havia sido revertida; e, ainda, a JUSTIÇA DO TRABALHO homologação da rescisão