Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026652-95.2010.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301202951 - ADRIANA IERVOLINO (SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) Diante do exposto, analisando o mérito (art. 269, I, CPC), JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para condenar à restituição do que se recolheu indevidamente de IR sobre as férias (e respectivos terços constitucionais) indenizadas, devidamente corrigidos monetariam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BATISTA DE ARAUJO X UNIAO FEDERAL X ANDERSON LUIZ GONCALVES X UNIAO FEDERAL X EDSON ELIAS VITAL X UNIAO FEDERAL X GILSON MIRANDA DA SILVA X UNIAO FEDERAL X ITAMAR JOSE DA SILVA X UNIAO FEDERAL X MARCELO RIBEIRO VENANCIO X UNIAO FEDERAL X MARCO AURELIO DE CASTRO MACEDO X UNIAO FEDERAL X PAULO CESAR CUCONATO JUNIOR X UNIAO FEDERAL X ROGERIO DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL X WAGNER LUIZ FLORENCIO X UNIAO FEDERAL X WILLIAM MATOSO PASSOS X UNIAO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista a notícia do pagamento da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

renda do contratante pelo período de 03 (três) meses, devendo-se ainda considerar que referida renda provirá de benefício previdenciário, revelando-se assim, leonina a cláusula 2ª do instrumento. 6. Como dito alhures, o objetivo no caso é o de evitar seja o Juízo usado para consecução de ganho que endende excessivo em razão do percentual contratado, mormente considerando que se trata de beneficiário da previdência acometido de doença psiquiátrica.7. Assim sendo, indefiro o pedido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEM PROCURADOR) X RAQUEL SANCHES DE MIRANDA COLOGNESI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS EM INSPEÇÃO.Dê-se ciência à parte interessada do ofício oriundo da Eg. Presidência do TRF, o qual dá conta do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido nestes autos.A parte interessada deverá comparecer a uma das agências da Caixa Econômica Federal para o levantamento dos valores depositados.Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, se obte

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1602 146 Assistência Judiciária EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE GUSTAVO PENOFF DA SILVA, REQUERIDO POR MARIA PEREIRA DA SILVA - PROCESSO Nº0001951-27.2011.8.26.0654. O(A) Dr(a). Maurício Martines Chiado, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Vargem Grande Paulista, Comarca de

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1226 499 com consequente julgamento antecipado da lide (art. 330, I, CPC). Expedientes necessários. Publique-se. Intimem-se. Mombaça/CE, aos 18 de maio de 2015”. T.C.A.P”- INT. DR(S). ANTONIO ALVES FILHO , FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO , JOSÉ MARQUES JUNIOR , THALES CATUNDA DE CASTRO , VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO . PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MOMBAÇA SECRETARIA DA 2ª VARA ED

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1595 desonerando o empregador dos ônus advindos da mora, de acordo parmetros e critrios estabelecidos nos autos, para que surtam os com a fundamentação supra. Tudo em consonância com a devidos efeitos legais e jurdicos. Fixo, pois, o valor global da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo condenao em R$2.027,01 (dois mil e vinte e sete rea

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 448 56 cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até sentença final, sendo decretada a medida postulada, conforme transcrito na parte superior deste edital, e nomeado(a) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU MUNIQUE ROMANO DE ARAUJO(OAB: 36452/GO) NIRLA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA(OAB: 7366/GO) DOMINGOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA(OAB: 7366/GO) SILVA & OLIVEIRA SEGURANCA LTDA - EPP LUANA DOS SANTOS FREITAS(OAB: 39147/GO) ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA(OAB: 7366/G

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº RTOrd-0002865-67.2013.5.18.0081 RECLAMANTE DINELIO BATISTA DE MOURA Advogado ERICK FERRAZ DEOLIVEIRA(OAB: 32.564-GO) RECLAMADO(A) SUPERMERCADO BETAO LTDA - ME Advogado FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA(OAB: 7.430-PB) RECLAMANTE Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) AOS PROCURADORES DAS PARTES: Tomarem ciência do novo horário da audiência, conforme certidão aba