Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0014477-85.2004.4.03.6105 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: MARIA IRACEMA LEARDINE BUENO, CREUSA APARECIDA FRATEZZI, MARIA EMILIA CAMPOS DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA SOARES REIS, MARLI GUERRERO DE MENEZES, FLORENTINA GOMIDE, INES DEUSDEDIT LAZARINI BIASI, LEMI LIYE KOHATSU, LUIZ ANTONIO TERRA DE OLIVEIRA, LEONILDES IENNE Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE ANTONIO CREMASCO - SP59298 ATO ORDINATÓRIO (art. 152, VI, do CPC): 1. Comunico

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reexame necessário previsto no artigo 14, parágrafo 1.º, da Lei n.º 12.016/2009, diante do esgotamento do objeto, da inexistência de prejuízo objetivo à entidade pública e do princípio da razoabilidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0006040-06.2014.403.6105 - ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA(SP204887 - AMANDA BELUOMINI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS X UNIAO FEDERAL 1. Emende a impetrante a inicial, nos ter

Publicações Judiciais I ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, declaro, de ofício, a nulidade da sentença proferida por Juízo incompetente, julgando prejudicada a presente apelação, e determino a exclusão da União Federal da lide e a baixa dos autos ao Juízo de Origem para posterior remessa à Justiça Estadual. São Paulo, 22 de maio de 2018. WILSON ZAUHY Desembargador Federal Relator 00012 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Nº 0016829-75.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.016829-9/SP RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. CAMPINAS, 15 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0030896-71.2000.4.03.0399 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CECILIA MATHIAS DE MELLO, ESTER SILVA SANTANA, FRANCISCA JULIANO SILVA, MARIA POTENCIANO GUIMARAES, ZEA MONTEIRO MAZZOLA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogado do(a) EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogado do(a) EXEQUENTE: DONATO AN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000470-54.2014.403.6100 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E PREVIDENCIA NO ESTADO DE SAO PAULO - SINSPREV X AFONSO BARBOSA X ANTONIA BEIJA NAPIER X ANTONIO FERREIRA DA SILVA X CINIRA MACHADO X DIVANIR MARCHIONI PASCHOALETI X ELIETE SOUSA SANTOS ROSARIO X HELENA DUTRA MOLITERNO X HELENA MARIA DE LIMA X JOAQUIM JOSE PEREIRA X JOAQUIM MENDES CASTILHO NETTO X JOSEFA ENEDINA PANUCCI X LECTICIA VOLPATO BERTOLOTTI X LUCIO GERVASIO SAVIETO X LUIZ PACUOLA X LUZIA SOARES FERNANDES X MARIA GENI DE SO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 15 de abril de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002419-37.2019.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: TEREZINHA ROSA DA SILVA NICOLAU Advogado do(a) IMPETRANTE: EDSON LUIZ LAZARINI - SP101789 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE INDAIATUBA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico da consulta ao procedimento administrativo nº 44233.397346/2018-99, que as diligências determinadas pela 26ª Junta de Recursos foram cumpridas em

Publicações Judiciais I ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, muito embora a agravante seja empresa em recuperação judicial, não comprovou que lhe foram concedidos os benefícios da justiça gratuita, tampouco que tenha apresentado tal requerimento. Igualmente, deixou de comprovar o recolhimento das custas e do porte de remessa e retorno. Considerando, contudo, que com a vigência do Novo Código de Processo Civil, no caso de eventual constatação da ausência de qualquer peça que comprometa a admissibilidade do recurso deverá o re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO E SP140684 - VAGNER MENDES MENEZES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1424 - IVY NHOLA REIS) X CONDOMINIO EDIFICIO MONTECATINI X UNIAO FEDERAL Requeira a parte autora o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.Int. 0000470-54.2014.403.6100 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E PREVIDENCIA NO ESTADO DE SAO PAULO - SINSPREV X AFONSO BARBOSA X ANTONIA BEIJA NAPIER X ANTONIO FERREIRA DA SILVA X CINIRA MACHADO X DIVANIR MARCHIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora ESPECIFICAR AS PROVAS que pretende produzir, indicando a essencialidade de cada uma delas ao deslinde do feito. Campinas, 31 de março de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008043-67.2019.4.03.6105 AUTOR: HARLEY DALL GALLO Advogado do(a) AUTOR: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - SP264779-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Comunico que, nos termos do despacho proferido, os autos encontram-se com VISTA às partes para MANIFESTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. do prazo para a CONFERÊNCIA dos documentos digitalizados, indicando ao juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais falhas que dificultem ou impossibilitem o regular andamento processual (Res.142/2017-TRF3). As falhas eventualmente apontadas poderão se referir à: a. Completude (indicar as folhas faltantes) b. Legibilidade (indicar as folhas ilegíveis) c. Inversão severa de folhas (indicar as folhas invertidas) d. Outras falhas (indicar a falha detectada). 3. de que os DOCUMENTOS NÃO DIGITALIZÁ