Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL GREGORIN - SP277592, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL GREGORIN - SP277592, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL GREGORIN - SP277592, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL GREGORIN - SP277592, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 Advo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS TAVARES LEITE - SP95253, MASSAMI UYEDA JUNIOR - SP116045, MARCIA TEODORA DA COSTA - SP236424, KARINA LOCHETTI SP346182, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS TAVARES LEITE - SP95253, MASSAMI UYEDA JUNIOR - SP116045, MARCIA TEODORA DA COSTA - SP236424, KARINA LOCHETTI SP346182, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS TAVARES LEITE - SP95253, MASSAMI UYEDA JUNIOR - SP116045, MARCIA TEODORA DA COSTA - SP236424, KA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.Após, tornem conclusos para sentença. 4.Intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002427-80.2020.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: SIEMENS LTDA, GUASCOR DO BRASIL LTDA, DRESSER-RAND DO BRASIL LTDA., CHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA, INDUSTRIAL TURBINE BRASIL GERACAO DE ENERGIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL GREGORIN - SP277592, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, JULIANA DE

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de recurso em ação cuja matéria discute a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 5090, Relator Ministro Luís Roberto Barroso, deferiu a medida cautelar e determinou a suspensão de todas as ações individuais e coletivas que tenham por objeto a discussão sobre a matéria, independentemente de Juízo ou Tribunal, nos termos da Lei nº 9.868/1999. Desta forma, de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS TAVARES LEITE - SP95253, MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA - SP145020 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS TAVARES LEITE - SP95253, MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA - SP145020 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS TAVARES LEITE - SP95253, MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA - SP145020 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA RITA FERRAGUT - SP128779 Advogados do(a) EXECUTADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779 Advogados do(a) EXECUTADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340 Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340 Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340 Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340 Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA RITA FERRAGUT - SP128779 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA RITA FERRAGUT - SP128779 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA RITA FERRAGUT - SP128779 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS TAVARE

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SOCER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SOCER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SOCER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SOCER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SOCER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SOCER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: FABIO CAON PEREIRA - SP234643-A, JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO - SP196797-A, MARIA RITA FERRAGUT SP128779-A Advogados do(a) APELADO: FA

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: MARIA RITA FERRAGUT - SP128779-A, JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO - SP196797-A, FABIO CAON PEREIRA SP234643-A Advogados do(a) APELADO: JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO - SP196797-A, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779-A, FABIO CAON PEREIRA SP234643-A Advogados do(a) APELADO: JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO - SP196797-A, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779-A, FABIO CAON PEREIRA SP234643-A Advogados do(a) APELADO: JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO - SP196797-A, MARIA RITA FERRAGUT - SP

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: ITABOX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE MADEIRA LTDA, ITACOL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE RESINAS NATURAIS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA RITA FERRAGUT - SP1287790A Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA RITA FERRAGUT - SP1287790A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021718-50.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS ALBERTO SANCHEZ - PR59506 AGRAVADO: ITABOX

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: VANESSA ACBAS MARTINELLI - SP403570-A Advogado do(a) AGRAVANTE: VANESSA ACBAS MARTINELLI - SP403570-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Neste juízo sumário de cognição, de maior plausibilidade se me deparando a motivação da decisão recorrida ao aduzir que por ora não há elementos nos autos que indiquem "o descumprimento da Caixa Econômica Federal no que tange à intimação da parte autora quanto às datas dos leilões" e a existência de irregulari