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12 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo I, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Matozinhos- E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.481-6, Rejane Aparecida Martins Costa, a partir de 03/04/17, referente ao cargo 02 PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direit
32 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo de 06/05/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Rio das Pedras, Masp 609860.2.1, Maria da Conceição dos Santos Gonçalves, PEB2P, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2019 em razão de aposentadoria. ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366809.2.2, Dulc
64 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo 842.080-4, Analu Ferreira Labecca Selicani , PEBIA, admissão 04, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Alfenas, EE Prof. Vianna, MaSP 1.115.604-9, Analu Ferreira Labecca Selicani, PEBIA, admissão 04, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Alfenas, EE Prof. Vianna, MaSP 1.115.604-9, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 29/04/13; Alfenas, EE Samuel Engel, MaSP 572.596-5, PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 18/04/13; Alfenas, EE Prof. Levindo
quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29. Extrato do Contrato nº 0947/2015 de 11/08/2015. CONTRATADO: BOSON E ASSOCIADOS, ADVOGADOS CONSULTORES, CNPJ: 05.016.392/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na defesa da MGI em ação ordinária nº 6023074-47.2015.8.13.0024 – contra ela movida por LEITE SOUZA ADVOCADOS S/C LTDA. que tra
quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.321/13 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2017. Dotação Orçamentária: 23 21.10.302.018.4037.0001.339039.43 - Fonte 10.1. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.524/14 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VISUAL SISTE
quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Diretor: Thiago de Oliveira Sias RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20 RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.270-1, Gláucia Rabelo Soares, PEB III P, adm. 1, ato nº 09/16 publicado em 05/03/16, por incorreção na vigência, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se
38 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2863.02.19 REQUERIMENTOS DE DAIA: O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificad
quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Diretor: Thiago de Oliveira Sias RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20 RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.270-1, Gláucia Rabelo Soares, PEB III P, adm. 1, ato nº 09/16 publicado em 05/03/16, por incorreção na vigência, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 346/2016 ANULA NO ATO Nº 285/2016, no que se refere ao servidor: Paraopeba, E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 981.822-0, Renata de Jesus Ribeiro Silva, PEBIF, cargo 01, publicado em 13/05/2016, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou férias-prêmio afastamento a partir de 15/06/2016. ANULAÇÃO – ATO Nº 352/2016 ANULA O ATO Nº 336/2016, publicado em 31/05/2016, por motivo de impossibilidade de reti
quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/03/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 31/12/12, leia-se: 4º quinquênio a partir de 31/12/11; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 380.626-2, Renata Emília de Souza Rocha, PEB III J (exercendo D II), adm. 1, ato nº 14/18 publicado em 17/05/18, por alteração no período, onde se lê: a partir de