38 Resultado da pesquisa maria sidonia couto lima - em: 27/12/2024
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Processos encontrados
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 6691 Destinatário: MARIA SIDONIA COUTO LIMA SAO PAULO/SP, 17 de agosto de 2022. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS INTIMAÇÃO - Processo PJe Diretor de Secretaria Manifeste-se a reclamante, no prazo de 30 dias, sobre os termos de Processo Nº ATSum-1000955-79.2022.5.02.0610 RECLAMANTE LUIS CARLOS SANTANA DE ARAUJO ADVOGADO HEDER CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 361674/SP) ADVOGADO PAULO AKI
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SANDRA CHRISTINA FOLKAS GROSSO ANDREIA CRISTINA FRESNEDA(OAB: 295346/SP) JOAO DONIZETE FRESNEDA(OAB: 190030/SP) ADVOGADO ADVOGADO 5420 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Intimado(s)/Citado(s): MAURICIO CARDOSO DA SILVA - ESTELITA LOPES DA COSTA DESPA
cumprimento das seguintes obrigações de fazer: a) revisar a renda mensal inicial do benefício objeto da demanda, na forma do artigo 29, II, da Lei nº 8.213/91, exceto se esse recálculo resultar em renda mensal inicial inferior à apurada originalmente; b) após o trânsito em julgado, pagar as diferenças vencidas entre a data de início do benefício (DIB) respeitada a prescrição quinquenal - e a data de início do pagamento administrativo do valor revisado, atualizadas na forma do art.
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 6375 fundamento tutelar ou proteger o empregado, parte hipossuficiente na relação jurídica, frente ao poder econômico, adota-se a MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO denominada Teoria Menor, segundo a qual basta a criação de Juíza do Trabalho Titular obstáculo pela pessoa jurídica ao pagamento de verba alimentar ao trabalhador para que se aplique o instituto de desper
cumprimento das seguintes obrigações de fazer: a) revisar a renda mensal inicial do benefício objeto da demanda, na forma do artigo 29, II, da Lei nº 8.213/91, exceto se esse recálculo resultar em renda mensal inicial inferior à apurada originalmente; b) após o trânsito em julgado, pagar as diferenças vencidas entre a data de início do benefício (DIB) respeitada a prescrição quinquenal - e a data de início do pagamento administrativo do valor revisado, atualizadas na forma do art.
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO RODRIGUES OREFICE ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0033562-70.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: YUKIO SOGA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0033563-55.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO PRIMO DE OLIVE
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO RODRIGUES OREFICE ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0033562-70.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: YUKIO SOGA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0033563-55.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO PRIMO DE OLIVE
Diante da petição anexada aos autos em 27/5/2014, intime-se a parte ré RC DE SOUZA - APOIO ADMINISTRATIVO para que comprove, no prazo de 10 dias, o cumprimento do acordo, sobpena de penhora. Intime-se. 0051853-50.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301173709 - ROBERTO DOS SANTOS (SP206237 - FABIO NUNES CARDOSO, SP332880 - LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Vistos, etc.. Concedo prazo suplementar de 15 dias para cumpri
em buscar provimento judicial que revise a conduta administrativa do INSS. Verifico ainda que não consta da inicial o número e a DER do benefício previdenciário objeto da lide, fundamental para que os princípios Constitucionais da ampla defesa e do contraditório sejam respeitados. Assim, com fundamento no artigo 5º, LV da Constituição Federal, bem como nos artigos 282, IV, 284, 286, 'caput', e 267, I, do Código de Processo Civil, determino o aditamento da exordial, em dez dias, sob pen
em buscar provimento judicial que revise a conduta administrativa do INSS. Verifico ainda que não consta da inicial o número e a DER do benefício previdenciário objeto da lide, fundamental para que os princípios Constitucionais da ampla defesa e do contraditório sejam respeitados. Assim, com fundamento no artigo 5º, LV da Constituição Federal, bem como nos artigos 282, IV, 284, 286, 'caput', e 267, I, do Código de Processo Civil, determino o aditamento da exordial, em dez dias, sob pen