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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 338.177-9, Igna Maria de Carvalho Barros, a partir de 10/11/15, referente ao PEB I J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Dutra Nunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/06/2014 A 11/06/2014 - , 11321783 Sonia Maria Dutra Nunes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 11/06/2014 A 11/06/2014 - , 11434883 Marielli Marinho Calais de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/06/2014 A 11/06/2014 - , 11840055 Zilma Maria da Silva Mattos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 06/06/2014 A 12/06/2014 - , 11939220 Lourdes Alves dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizont
14 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Bárbara / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/09/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2