TJMG 20/11/2015 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 338.177-9, Igna Maria de Carvalho Barros, a partir
de 10/11/15, referente ao PEB I J, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; Carmo da Cachoeira, E.E.
Pedro Mestre, MaSP 703.602-3, Nilzetti Aparecida Silva Oliveira, a
partir de 16/11/15, referente ao ASB I G, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
732.717-4, Solange Braz, a partir de 16/11/15, referente ao PEB I D,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 42 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 738.192-4,
Geni Francisca da Cruz Castorino, a partir de 10/11/15, referente ao
PEB I B, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 09
h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 742.337-9, Simone Campos Mendes Vila Nova, a partir
de 09/11/15, referente ao PEB I E, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy
Junqueira Gazola, MaSP 737.666-8, Roseneide Aparecida Vieira da
Silveira, a partir de 12/11/15, referente ao PEB I B, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
743.203-2, Helenice Bernardes de Oliveira, a partir de 16/11/15, referente ao ASB I F, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.081 dias de exercício; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio
de Almeida, MaSP 748.416-5, Margarete Teodoro Marin, a partir de
10/11/15, referente ao ASB I G, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.008 dias de exercício; Três Corações,
E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 449.894-5, Elizabeth
de Jesus Furtado Toledo, a partir de 09/11/15, referente ao ATB I D,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º
, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5.672 dias de exercício; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 807.212-6, Ademar Xavier, a partir de 10/11/15,
referente ao ASB I G, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8.623 dias de exercício; Turvolândia, E.E.
Nossa Senhora da Piedade, MaSP 749.055-0, Dirce Maria da Silva, a
partir de 09/11/15, referente ao ASB I F, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.622 dias de exercício;
Turvolãndia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 839.126-0, Zilda
Gonçalves da Cruz, a partir de 13/11/15, referente ao ASB I C, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.510 dias
de exercício; Varginha, E.E. Coronel Gabriel Penha de Paiva, MaSP
1.115.065-3, Romero Candido, a partir de 12/11/15, referente ao ASB I
C, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º
, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3.713 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof.
Viana, MaSP 746.689-9, Selmara Ramos, a partir de 30/05/14, referente
ao PEB I A, adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos, correspondente à carga horária de 109
h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 380.614-8, Maria Teresa Carvalho Valias, a
partir de 07/05/14, referente ao PEB II H, adm. 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos, correspondente à carga horária de 199 h/a, sendo 91 h/a de média quinquenal; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 380.614-8, Maria
Teresa Carvalho Valias, a partir de 07/05/14, referente ao PEB II F,
adm. 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional
a 13/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E.
Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP 1.047.485-6, Ildeu Gabriel
da Silva, a partir de 11/06/15, referente ao ASB I C, adm. 01, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 10/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/15
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Varginha, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.836-1, Arlete
Ribeiro Ramos Gomes, PEB III J (Apostila Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, retificação de concessão de 2º, 3º, 4º e
5º biênios, ato nº 35/03, publicado em 10/06/03, por impossibilidade
de retificação; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB III J (Apostila
Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, retificação de concessão de 1º e 2º quinquênios, ato nº 35/03, publicado em 10/06/03, por
impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I P, adm. 01,
concessão de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, ato
nº 06/92, publicado em 29/03/92, por concessão indevida; Varginha,
E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1, José Celestino
Lourenço, PEB I P, adm. 01, concessão de férias-prêmio referente ao
4º quinquênio de exercício, ato nº 37/96, publicado em 21/12/96, por
concessão indevida; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,
MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I P, adm. 01, concessão de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, ato
nº 76/01, publicado em 04/01/02, por concessão indevida; Varginha,
E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1, José Celestino
Lourenço, PEB I B, adm. 01, concessão de férias-prêmio referente ao
6º quinquênio de exercício, ato nº 01/07, publicado em 06/01/07, por
concessão indevida.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 06/15
REVOGA NO ATO nº 19/2015 publicado em 29/05/15 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao servidor: Ilicínea, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.021-2, Marina
Vilela de Carvalho Oliveira, PEB II M, adm. 01, em razão de inadimplemento de tempo, a partir de 27/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/89,
para regularização da situação funcional, tendo em vista a omissão de
publicação à época do afastamento, à: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite,
MaSP 214.610-8, Maria Zulmira Figueiredo, EEB II P, adm. 02, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/98.
19 766622 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 126 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 1018751-6, Zenaide Domingos Batista,
ATBIA, cargo 02, a partir de 13/10/2015; E.E. José Mendes Corrêa 1091- MaSP 353481-5, Lucia Maciel de Castro Oliveira, PEBIA, vice
diretora, cargo 02, a partir de 16/10/2015; E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 839309-2, Norma Aparecida dos Santos, PEBIJ, Líng. Port.,
cargo 01, a partir de 24/9/2015; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
819896-2, Maria Celia Fernandes Santos, ASBIG, cargo 01/função, a
partir de 15/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 127 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 1272691-5, Mara Baptista da Silva
Rezende, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 2/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 128 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Antônio
Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 449081-9, Marta Graciema de Paula
Santos, EEBIA, cargo 01, a partir de 7/9/2015; E.E. Dep. Simão da
Cunha - 7943- MaSP 894480-3, Catia Silene Ribeiro, PEBIA, cargo 01,
a partir de 17/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 129 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 327990-8, Romilda Aparecida de Oliveira,
EEBIA, cargo 02, a partir de 23/9/2015; E.E. Dr. José do Patrocínio da
Silva Pontes - 1767- MaSP 285298-6, Margarida Bernadete Magalhães,
PEBIA, cargo 02, a partir de 22/9/2015; E.E. Guimarães Rosa - 132MaSP 610332-9, Elaine Maria do Nascimento, ATBIC, cargo 01, a partir de 22/10/2015; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 364673-4, Maria do
Carmo Duarte de Sa Freire, PEBIP, cargo 01, a partir de 4/9/2015; E.E.
Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1142917-2, Mara Sandra
Ferreira Maciel, PEBIA, vice diretora, cargo 01, a partir de 17/10/2015;
E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 435810-7, Rita Beatriz Magalhães, PEBIA, cargo 01, a partir de 22/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 130 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 485049-1, Maria Lucia Pinto
Silva, PEBIA, cargo 01, a partir de 19/10/2015; E.E. Nova Contagem 8605- MaSP 1065148-7, Maria Rejane dos Santos Barbosa, PEBDIA,
cargo 03, a partir de 18/10/2015; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães
- 8699- MaSP 824323-0, Leizirlene Caetano do Espirito Santo, PEBDIA cargo 01, a partir de 27/9/2015; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP
983976-2, Maria Aparecida de Oliveira, PEBIA, cargo 01, a partir de
7/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
579/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Sta. Quitéria - 8966- MaSP 809496-3, Neli Jory Alves, a partir de
16/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01,à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8271dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
580/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 848292-9, Ilda de Paula, a partir
de 20/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01,à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8512 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
581/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 856629-1, Gabriela de Oliveira Paula,
a partir de 16/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9201 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
582/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Antônio
Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 823941-0, Enedina Pereira Torres, a
partir de 12/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10703 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
583/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Assis das Chagas - 1708- MaSP 819754-3, Nilza Oliveira Rodrigues, a
partir de 16/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9772 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
584/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 559748-9, Selma da Costa Gonçalves
Ribeiro Silva, a partir de 13/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01,à vista de

requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8617 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
585/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 954874-4, Aparecida de Paula Fernandes, a partir de 30/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5152 dias de exercício, sendo a
última das remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
586/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 218821-7, Maria de
Oliveira Castro Barbosa, a partir de 19/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4055 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horaria
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
587/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Renato Azeredo - 7978- MaSP 323159-4, Maria Marly de Sena Sousa,
a partir de 20/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7061 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
588/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 895612-0, Dionisia de Oliveira Santos, a partir de 16/11/2015, ref. ao ASBIB, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3986 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
589/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 856211-8, Adriana Fatima Gomes
da Silva, a partir de 20/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
590/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 352947-6, Sandra Caldeira de Oliveira da
Cunha, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 143 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
591/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 875736-1, Eliane Pereira Aragão, a partir de 18/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7948 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
592/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 981117-5, Angela Maria Rodrigues
Miranda, a partir de 16/11/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3652 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
593/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 555374-8, Maria Terezinha Caetano Duarte, a partir de 20/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9399 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
594/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 445687-7, Maria Madalena
Couto Martins, a partir de 18/11/2015, ref. ao PEBRIIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4832 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
595/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 452062-3, Irene Paolini Ferreira, a partir de
17/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3701 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
596/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 800240-4, Maria das Graças da
Silva, a partir de 17/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10265 dias de exercício.



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sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 31
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
597/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Dom Bosco - 8729- MaSP 253169-7, Neusa do Carmo Lima, a partir de
9/11/2015, ref. ao PEBIF, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
598/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1000614-6, Ailton Paulo Marcelino, a partir de 26/10/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5290 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
599/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 542124-3, Leia Ribeiro da
Silva, a partir de 20/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10137 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
600/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - CESEC
Clemente de Faria - 8885- MaSP 831178-9, Maria de Fatima Rodrigues
Lima, a partir de 20/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8624 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
601/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 353728-9, Maria das
Dores Carvalho Barra, a partir de 6/11/2015, ref. ao PEBIIIP, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
602/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 448890-4, Geny Gomes Ruas Pereira, a
partir de 17/11/2015, ref. ao ATBIE, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
603/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 958386-5, Antonio Estevao de Miranda, a
partir de 17/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7297 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
604/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Betim - E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- MaSP 834330-3, Maria de Fatima Viana, a partir
de 23/12/2014, ref. ao cargo 01, ASBIG, com direito, art. 40, § 1º, Inc.
I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração
proporcional a 25/30 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
605/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 880342-1, Maria Elza dos Passos, a
partir de 20/11/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6815 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
606/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - Ex
servidora Falecida em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
210413-1, Maria Angela D’ Oliveira Lima, a partir de 16/5/2014, ref.
ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7197 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
607/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 556411-7, Maria de Lourdes
Pinto dos Santos, a partir de 20/11/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 3726 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
608/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 253296-8, Nair Alves de Oliveira Gonçalves, a
partir de 9/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
609/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo