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Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1553 do Código de Processo Civil ). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora ( art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil ). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas,
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1060 Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) (Procurador) - Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0029680-85.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cí
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 522 Barato Neto; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias T
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1440 Municipalidade de São Paulo - Fls 267/269: “P. J. Defiro, se em termos. SP, 07.05.18” - ADV: AURÉLIO PIRES DE CARVALHO (OAB 65803/RJ), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO (OAB 230549/SP), AURÉLIO PIRES DE CARVALHO (OAB 65803/RJ), LUCIANA OLIVEIRA NYARI (OAB 180078/SP) Proc
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1315 Maria das Dores Mendonça Costa - Agravante: MARIA APARECIDA LEVY MAIA - Agravante: Maria Isabel Horacio Izidoro Agravante: Benilde dos Santos Martucci - Agravante: Maria Cristina Belusci da Conceição - Agravante: Celia Arroyo de Souza - Agravante: Lourdes Molina Peres Zilio - Agravante: Luiza Fatima Moreira Duarte - Agravante: Ari
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1060 de indeferimento. Intime-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP) Processo 1019024-47.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - VICENTE DE OLIVEIRA e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 106: Nos termos do parecer ministerial, esclareçam os autores. Intime
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1526 padece de ausência de uma das condições da ação, o interesse de agir. Situação semelhante constitui óbice à execução por quantia certa contra a Fazenda Pública verifica-se igualmente a ausência do interesse de agir. Dispõe o artigo 2º B da Lei 9494/97 que: A sentença que tenha por objeto a liberação de re
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 403 Serviços Hospitalares - Maria Thereza Bastos Siqueira - Vistos. Fls. 15/16: aguarde-se manifestação conforme fls. 09. Intime-se. - ADV: LILIAN BARROS FRANCI BARTOLI (OAB 266556/SP) Processo 0003392-48.2022.8.26.0269 (processo principal 1004111-13.2022.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defei
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2302 Processo 0006777-03.2004.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Scolari, Garcia & Oliveira Filho Sociedade de Advogados - Execução nº 2009/004350 Vistos. Reitero decisão de fls. 59 Aguarde-se manifestação das partes. Intime-se. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP) Processo 0006896-07.201
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1664 Vieira da Cruz - - Olga Helena de Oliverio Ferreira da Silva - - Odette Maria Polydoro - - Maria Aparecida Falashi - - Maria Clarice da Silva - - Maria Auxiliadora dos Santos Paulin Silva - - Maria Helena Fideliz - - Madalena dos Reis Santana de Morais - - Maria Tereza Grezzi Violino - - Maristela Gomes de Azevedo Coel