Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inicial da benesse até o termo final de pagamento contam-se 16 (dezesseis) meses, correspondendo o valor da condenação a idêntico número de prestações cujo montante, ainda que se considere o valor teto do salário de benefício do RGPS, devidamente corrigido e com a incidência dos juros de mora, se afigura inferior ao limite de alçada estabelecido na lei processual, razão pela qual incabível a remessa necessária. Por estes fundamentos, não conheço da remessa necessária, nos termos

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inicial da benesse até o termo final de pagamento contam-se 16 (dezesseis) meses, correspondendo o valor da condenação a idêntico número de prestações cujo montante, ainda que se considere o valor teto do salário de benefício do RGPS, devidamente corrigido e com a incidência dos juros de mora, se afigura inferior ao limite de alçada estabelecido na lei processual, razão pela qual incabível a remessa necessária. Por estes fundamentos, não conheço da remessa necessária, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09696931 Pedro Aurelio Bussinger Dias – PEB – 4 - Belo Horizonte - 365 - 29/11/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 08577652 Rosemary de Oliveira Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 17 - 14/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08607301 Maria Dias de Morais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08607301 Maria Dias de Morais – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 15/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08610701 Maria Viana Felix – ASB – 1 - Contagem - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08610701 Maria Viana Felix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10738722 Adriana Alves Velloso – AUSS – 1 - Onde se Lê: 12,23.03.2016,03.04.2016,983/2016,MG 02.04.2016 - Leia-se: 15,23.03.2016,06.04.2016 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Loc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Daiane Aparecida Moraes, TDEIII-F (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/21; MaSP 1.149.664-3, Kely Aparecida Souza, TDEIII-F (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/21; MaSP 1.174.457-0, Mauro Cesar Scarano, ANEII-E (Adm.01), por 15 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/21; MaSP 1.322.033-0, Harrison Von Zuben, TDEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 14936447 Ana Paula Souza Araujo – PEB – 1 - Itapeva - 04/11/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03289493 Antonia da Conceicao Aparecida Canaan – PEB – 3 - Sao Tiago - 03/12/2021 Metropolitana B, 10953073 Daniela Melo Pereira – EEB – 1 - Betim - 11/08/2021 - , 13264593 Patricia da Silva Oliveira – PEB – 2 Esmeraldas - 14/11/2021 Metropolitana C, 13507223 Maria de Fatima dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 861070-1, Maria Viana Felix, ASBID, cargo 01, a partir de 9/8/2015; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 363711-3, Waldemar Ernani Martins, PEBIIP, cargo 01, a partir de 29/7/2015; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1283979-1, Regina Célia Franzoni Cândido, cargo 01/função, ASBDIA, a partir de 13/8/2013; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 321458-2, Maria do Carmo Almeida Leite, PEBIP, cargo 01, a partir de 3/8/2015. AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 7 COMUNICAÇÃO : 0543/2015 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02158202 Elwacione Celeste Braga Araujo – PEB – 2 - Barbacena - 60 08/02/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 03783172 Patricia de Melo Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09029174 Maria Odaleia de Andrade – ASEDS – 1 - Barbacena - 30 - 07/07/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 09037706 Sebastiao Vidigal – DAD-4 – 1 - Barbacena - 30 29/06/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 12138285 Cleide Aparecida Damasceno – ASP – 3 - Barbacena - 10 - 06/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 13722921 Rafael Falcao de Carvalho – ASP – 1 - Barbacena - 15 06/07/2015 A 20/07/2015 - 158.I Licenças concedidas